Modelo De Despacho Ordenando A Emenda Inicial

............53 11. Duplo grau de jurisdição .............................................................................53 11.1. Atos decisórios.........................................................................................54 11.1.1. Despachos ............................................................................................54 11.1.3. Sentença...............................................................................................55 11.1.4. Requisitos da sentença......

..........................................76 Modelo Orçamentário até 1999 .................................................................................................76 Plano Plurianual .....................................................................................................................76 Lei Orçamentária Anual.........................................................................................................77 O Novo Modelo Orçamentário ................................

..........................................76 Modelo Orçamentário até 1999 .................................................................................................76 Plano Plurianual .....................................................................................................................76 Lei Orçamentária Anual.........................................................................................................77 O Novo Modelo Orçamentário ................................

Administração Pública, ano 49, n• 2, p. 127-132, abr./jun. 1998. Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊ NCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº 19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, n• 12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 168-185, 1999. 38. …

conceitos da lei antiga. Com mais de dez anos de ______________ 4 ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa: de acordo com a lei n. 11.101/2005. 21. ed.rev.atual. São Paulo: Saraiva, 2006. 5 tramitação, inúmeras emendas, modificações e a transmutação em um substitutivo5, converteu-se no novel diploma em questão, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Ressalta-se, contudo, a sagacidade de que uma das intenções pretendidas era a de…

Código de Normas e da Estrutura Correicional Seção I Do Código de Normas Art. 1º O Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul consolida, de maneira sistemática e uniforme, os provimentos, portarias, circulares, despachos normativos, instruções, orientações, ordens de serviço e comunicações. Parágrafo único. Para atender às peculiaridades locais, o juiz da vara ou da comarca poderá expedir normas complementares, mediante portaria ou outro ato…

dos Municípios do Estado do Pará. Art. 10. Nas sessões do Tribunal, os Conselheiros, os Auditores, o representante do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Secretário-geral usarão Beca e Capa como traje oficial, conforme modelo aprovado pelos seus Membros. Parágrafo único. O interessado em fazer sustentação oral, em sessão, deverá estar trajado adequadamente. Art. 11. O Tribunal Pleno e as Câmaras se reunirão durante o ano civil, exceto de 20 de dezembro a…

... 3.7. A Constituição de 1988............................................................................................ 25 25 30 36 39 39 40 40 41 41 41 42 43 63 65 76 85 85 86 88 89 89 90 91 11 D irley da C unha J ünior Capítulo IV MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...................................... 95 1. Quanto ao parâmetro do controle............................................................................ 95 2. Quanto ao objeto do c o n tro le.....................

patrimônio”. 3. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS A atividade de bombeiro voluntário no Brasil é centenária. Data de 13 de julho de 1892, quando foi criada a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, primeira corporação do gênero no país, inspirada em modelos similares existentes na Alemanha, país de origem dos colonizadores que se instalaram no nordeste de Santa Catarina. Desde então a corporação exerce atividade ininterrupta de corpo de bombeiros de natureza civil, cujo exemplo…

10 - submeter ao Corregedor-Geral da Justiça, se não o fizer o Diretor do Foro, as dúvidas ou conflitos que surgirem sobre matéria administrativa; 11 - nomear Promotor de Justiça ad hoc, na falta ou impedimento do titular. (Obs.: Revogado pela Emenda Constitucional 40/81) SEÇÃO II DOS JUÍZES DE PAZ Art. 32 - Em cada sede de distrito judiciário haverá um juiz de paz e seus suplentes, nomeados pelo Governador do Estado para um período de três anos. Parágrafo único - Na comarca…