Modelo De Democracia Representativa

AMBRA COLLEGE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA ALUNA: MÁRCIA C. B. TRISTÃO RESENHA Tocqueville: a Realidade da Democracia e a Liberdade Ideal Autora: Célia Quirino dos Santos . Em Democracia na América, Tocqueville parte da determinação de certos traços estruturais das sociedades modernas, principalmente a francesa, para a comparação das diversas modalidades dessas sociedades com a…

relações intergovernamentais, são identificadas oportunidades e ameaças em termos de responsividade e accountability. As reflexões evidenciam que o federalismo não deve ser compreendido como uma panacéia para as inúmeras deficiências da democracia representativa e que sua principal virtude reside em abrir caminhos para o tratamento diferenciado de desigualdades que se originam ou se expressam geográfica ou territorialmente. PALAVRAS-CHAVE: Federalismo. Representação política. Sistemas eleitorais

político, há um impacto em ambos. Seria uma mudança de regime político como elemento principal para que se torne necessário elaborar uma nova constituição. Hipótese clássica é a revolução: francesa, inglesa, norteamericana. Pode-se distinguir dois modelos: uma revolução político social e uma meramente política, por outro lado. Político social, ela terá como resultado não só uma mudança no regime político, mas uma mudança no regime social. Ex: a revolução francesa, que alterou o regime…

AS FORMAS DE GOVERNO 1. Formas de governo e formas de Estado — 2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia — 3. O acréscimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero) — 4. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu — 5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli) — 6. As formas de governo segundo o critério da separação de poderes: governo parlamentar,…

classificação de Montesquieu, há duas espécies de Re­pública, que são determinadas pela maior ou menor interação entre o povo e o poder soberano: Quando, na República, o povo em conjunto (como um todo) possui o poder soberano, trata-se de uma Democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, chama-se uma Aristocracia. Assim, a República pode ser aristocrática ou democrática. a) República Aristocrática A República Aristocrática é o governo de uma classe…

ser o garantidor da Lei Maior, mediante sistemática que se aproxima da prática americana de permitir que órgão distinto do Legislativo critique e recuse valia a ato deste, moderada, porém, pelas contribuições de Kelsen e pelas críticas difundidas ao modelo norte-americano. A prática nos Estados Unidos do judicial review, de seu turno, responde também a circunstâncias históricas peculiares, revelando, aspectos delicados para os ideais liberais e democráticos do sistema. A História da…

A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO PLURALISMO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 1José Salustiano Filho (UNIPAR); 2Albino Gabriel Turbay Junior (UNIPAR). Resumo O artigo discute à filiação partidária como resquício da ditadura militar. A necessidade de sua exclusão do ordenamento jurídico. Esta ferramenta permite o acesso do Estado e de particulares previamente ao núcleo secreto da expressão política do cidadão. Praticamente, obriga-o…

mistura de monarquia, aristocracia e democracia. Alguns qualificam-na como monarquia estamental. Erasmo, na Institutio Principis Christiani falava numa monarquia limitada, controlada e temperada pela aristocracia e pela democracia onde os diversos elementos de equilibram uns aos outros. Era a perspectiva de Cícero e de São Tomás, algo que vai retomado por Montesquieu, Constant e Tocqueville. Foi consagrada pela teorização política renascentista, constituindo um modelo híbrido, pelo que…

Referente: Democracia e/ou acesso à justiça. “Será abordado o acontecer ou o vir-à-fala da cidadania, considerando-se especificamente o caso brasileiro. É resgatado o valor que tiveram as Constituições do país, desde o descobrimento até a atual Carta Maior. Esta, chamada de Constituição Constituição Cidadã pela proteção dirigida tanto aos direitos sociais, como também aos civis e políticos.”[p. 17]. “O conceito de cidadania, enquanto direito a ter direitos, foi construído dentro das…

Dan ALUNA: Maíra da Silva Ribeiro CAPITALISMO E DEMOCRACIA NA PÓS MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Rafael Roque Garofano apresenta em seu texto Capitalismo e Democracia na pós modernidade, baseado na teoria democrática de Boaventura de Souza Santos a grande diferença existente entre o poder econômico (desigualdade social) que está presente no Brasil. O autor faz referência ainda à democracia, ressaltando as mudanças que…