Tocqueville
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA
ALUNA: MÁRCIA C. B. TRISTÃO RESENHA
Tocqueville: a Realidade da Democracia e a Liberdade Ideal
Autora: Célia Quirino dos Santos
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Em Democracia na América, Tocqueville parte da determinação de certos traços estruturais das sociedades modernas, principalmente a francesa, para a comparação das diversas modalidades dessas sociedades com a sociedade americana.
Tocqueville, ao contrário, constata certas características associadas a essência de toda sociedade moderna, ou democrática, mas acrescenta que, a partir desses fundamentos comuns, há uma pluralidade de regimes políticos possíveis. As sociedades democráticas são liberais ou despóticas; podem e devem assumir características distintas nos Estados Unidos, na Alemanha e na França.
Democracia na América levanta o por que de nos Estados Unidos a sociedade democrática é liberal? Inicialmente, se torna necessário apresentar a definição de democracia para Tocqueville.
Para o autor, a democracia consiste na equalização das condições. Democrática é a sociedade onde não subsistem distinções de ordens e de classes; em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais, o que não significa que sejam economicamente iguais, o que para Tocqueville é impossível. A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições.
O governo adaptado a esta sociedade igualitária seria o chamado governo democrático. Neste o conjunto do corpo social é soberano, porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária.
Além disso, uma sociedade dessa ordem, onde a igualdade constitui a lei social, e a democracia o caráter do Estado, é também uma sociedade que tem por objetivo prioritário o bem estar do maior numero possível. Na