Modelo De Defesa Delegacia Regional Do Trabalho

índios. S.2g 3. Pessoa natural do lugar ou do país em que habita; nativo. INDIGENISMO – (De indígena + ismo) S.m. 1. Indigenato. 2. Doutrina, formulada inicialmente no México, como parte do movimento intelectual nacionalista, caracterizado pela defesa e valorização das populações indígenas de um país, região, etc., 3. Brás. Conjunto de idéias propostas por organizações ou indivíduos ligados ao aparato estatal, relativas à situação das populações indígenas brasileiras e aos…

CARTILHA DO CONSUMIDOR Copyright © 1999 - DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Para a reprodução da Cartilha, por qualquer meio, deverá ser encaminhado pedido de autorização ao DPDC. Sumário INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................3 O QUE É...................................................................................................................................

Divulgação, para os efeitos desta lei, quaisquer meios de comunicação visual ou auditiva capazes de transmitir mensagens de propaganda ao público, desde que reconhecidos pelas entidades e órgãos de classe, assim consideradas as associações civis locais e regionais de propaganda, bem como os sindicatos de publicitários. Art. 5º Compreende-se por propaganda qualquer forma remunerada de difusão de idéias, mercadorias ou serviços, por parte de um anunciante identificado. Capítulo II Da…

A fiscalização do trabalho frente à flexibilização das normas trabalhistas Elaborado em 11.2004. José Manoel Machado bacharel em Direito e Administração de Empresas, auditor-fiscal do Trabalho no Espírito Santo SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. ABORDAGEM GENÉRICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; 2.1. Histórico Geral; 2.2. A inspeção do trabalho no Direito Internacional; 2.3. Evolução da Inspeção do Trabalho no Brasil; 2.4. A Posição Enciclopédica da Inspeção do Trabalho; 2.5. Natureza…

desta empresa, poderiam participar de algum sindicato tendo o seu representante por loja ou mesmo por categoria. A possibilidade de criação/implantação de um benefício que ainda não existe para que gerasse nesta categoria melhor desempenho do seu trabalho e aumento da auto estima pela valorização de seus serviços. Etapa 2 - Aula-tema: Funções da Negociação Coletiva Debater a seguinte questão: “ Qual a principal evolução obtida pelo sindicalismo brasileiro, ao compararmos a situação…

inadaptados, abandonados e infratores. Utilizava uma doutrina de proteção para os carentes e abandonas e de vigilância para os inadaptados e infratores. Era uma lei de controle social da infância e da adolescência. Modelo assistencialista para os carentes e abandonados e um modelo repressivo e correcional para os inadaptados e infratores. O Estatuto surgiu como uma lei universal para todas as crianças e adolescentes. Ele não se dirige apenas aos diminuídos sociais. A doutrina do…

1.4. Sobre Organizações não governamentais e políticas sociais que atuam direta ou indiretamente na luta contra o trabalho infantil no Brasil Não-Governamentais As ações de combate ao trabalho infantil, dados a sua dimensão e seus desafios, têm sido estabelecidas em parceria com entidades da sociedade civil. Nesse contexto, salientam-se, entre outras, as ações do Conselho da Comunidade Solidária, que busca contribuir para a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do…

argumentação jurídica Parte 4: Figuras de linguagem a serviço da argumentação jurídica Caso 1 RIO - Depois de três meses de investigações e 50 pessoas ouvidas como testemunhas, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indiciou nesta sexta-feira o pai da menina Joanna Marcenal Marins, de 5 anos, morta em agosto , pelo crime de tortura. O inquérito foi enviado nesta quinta-feira para o Ministério Público…

LOPES CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM CANOINHAS 2010 REGES FERNANDO DE MIRANDA LIMA CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina DEFESA FLORESTAL, do Curso de Engenharia Florestal, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Campus Canoinhas sob orientação do(a) professor(a) MARCOS DOS SANTOS WEISS. CANOINHAS 2010 INTRODUÇÃO O CFO é um documento…

Direito Processual do Trabalho 1. Conceito de Direito Processual do Trabalho O melhor conceito na opinião do professor é do respeitado autor Carlos Henrique Bezerra Leite: “Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos individuais, coletivos e difusos decorrentes direta ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos…