Modelo De Contestação Indenização

afiançado: .................................................................................. 8 1.5. Da extinção da fiança: ................................................................................................................. 9 1.6. Modelo de Contrato de Fiança ...................................................................................................10 2. Contrato de Seguro ...................................................................................................

renovatória compulsória? R: Se caracteriza pela locação empresarial, proposta ação renovatória dentro do prazo, o locatário terá em determinados casos direito a indenização pela perda do ponto, caso o locador obtenha a retomada do imovel. 25- Qual os casos de escusa para que o proprietário não renove o contrato locatício não residencial? R: A contestação deverá trazer prova de determinação do poder público ou relatório pormenorizado das obras a serem realizadas e da estimativa de…

80/94, reformada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, tudo por apego á égide semântica prevista no artigo 5°, LXXIV da Carta da República de 1988. DOS FATOS Na data de 30/06/11, a requerente efetuou a compra do veículo marca FORD, modelo: XXXXXXXXXXXXX, ano 1996/1996, placas XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, no estabelecimento requerido, sendo o vendedor o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, e o agente financiador XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (CNPJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX). Ocorre que, meses após…

seus elementos. 2. Do dever de indenizar do importador, aplicando-se a responsabilidade objetiva à espécie. Recursos: • Quadro e Pincel; • Código de Processo Civil; • Código Civil; • Jurisprudência. Caso Concreto: 127º EXAME DE ORDEM SP Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de…

longos períodos, este sente-se só e angustiado e em alguns casos completamente abandonado, necessitando de afeto e atenção, torna-se difícil um momento para o idoso. O idoso é visto pelos filhos e noras ou até pelos próprios netos, pois estes copiaram modelo de comportamento de seus pais, como um invasor de lares, pois ele está usando o espaço físico que era da família, e acaba sendo descartado, descriminado, não conseguindo mais manter seu espaço, passando a ser considerado um peso…

processo em que era obrigatória a sua intervenção (art. 487 nº III, a); D) Na ação direta de declaração de inconstitucionalidade (Constituição Federal, art.129, inc. IV); E) Na ação de indenização da vítima pobre de delito (art.68 do CPP), bem como nas medidas cautelares destinadas a garantir a mesma indenização (CPP, art. 127 e 142); F) No pedido de interdição (art. 1.177 do CPC), ou na defesa do interditando (art.1.182,§ 1º, do CPC); G) No pedido de especialização de hipoteca…

caso concreto, se a cédula reúne os requisitos legais para sua emissão e execução da dívida – basicamente, a adequada demonstração contábil do valor utilizado pelo cliente. Segundo o ministro, com a referida decisão restringiu-se a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário “a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara e precisa dos valores utilizados pelo devedor, bem como aos métodos de cálculo…

inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx (doc. 3), domiciliada nesta cidade, onde reside na Rua , nº 202, Portuguesa, Ilha do Governador, CEP: (doc. 4), vem, por sua procuradora (doc.1), propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face dexxxxxxxxxxxxxxxxx – , empresa inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com endereço nesta cidade, na Rua, CEP: , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS A…

demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. Os custos dos exames são de responsabilidade do empregador. As condições e procedimentos deverão ser realizados de acordo com as disposições contidas na NR – Norma Regulamentadora – 07. Modelo do ASO. 2. Entrega de Documentos. Os documentos necessários são: CTPS, documento de Identidade (RG), CPF (Cadastro de Pessoa Física), PIS - Programa de Integração Social, certificação militar, título de eleitor, certidão de casamento,…

mas, a autora não deixou que trocasse nenhuma peça, pois a geladeira desde que comprou sempre lhe deu problemas. 3. Ao comparecer à assistência técnica da requerida, a promovente postulou pela troca do refrigerador por um novo da mesma marca e modelo, sendo que a referida assistência não chegou a fazer troca das peças defeituosas, informando que iria fazer uma visita na residência da requerente; o que demorou muitos meses. 4. A atitude da promovida, contrariando a Lei consumerista, acarretou