direito empresarial
Empresário- é quem exerce profissionalmente atividade economica organizada para a produção e circulação de bens e serviços. Pode ser pessoa física ou jurídica
Empresa- é uma atividade ou empreendimento criada pelo empresário para exercer uma atividade economica visando lucro e ocorre através de um estabelecimento.
Estabelecimento- É o unstrumento utilizado pelo empresário para exercer sua atividade economica.
2- Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial?
R: É uma universalidade de fato por ser resumida em razão da inteligencia humana. É a vontade do empresário.
3- Como ocorre o contrato de trespasse?
R: Ocorre quando os credores não autorizam a alienação para o pagamento do estabelecimento.
4- O que quer dizer a sigla ME e EPP
R: ME- microempresa
EPP- empresa de pequeno porte
5- Fale sobre a EIRELI
R: Na EIRELI a pessoa física do instituidor é distinta da pessoa jurídica, cada qual com seu próprio nome, patrimonios, direitos e obrigações.
6- Quais as especies de nome empresarial?
R: Firma - Tem por base um nome civil, seja do socio da sociedade empresária seja do próprio empresário
Denominação - Pode ser nome civil ou não, se não for chama-se elemento fantasia. Pelo principio da veracidade deverá conter palavra ou expressão ligada diretamente a atividade exercida. PALAVRA FANTASIA + ATIVIDADE + LTDA/SA/EIRELI
7- Diferencie nome empresarial de titulo de estabelecimento
R: Nome empresarial - identifica o sujeito de direito, é o elemento que identifica o empresário.
Titulo de estabelecimento - É a designação que o empresário dá ao local onde irá exercer sua atividade. É comumente conhecido como nome fantasia.
8- Teoria dos atos de comercio
R: Teve inicio no liberalismo onde qualquer cidadão podia exercer atividade economica. A teoria da empresa fez desaparecer o código comercial como legislação separada, unificando o direito obrigacional no CC e surgiu o perfil subjetivo do empresário.
9- O nome