Modelo De Contestação De Usucapião Urbana

EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião .......................................................... Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título ................. Seção III Da Aquisição por Acessão .................................. Subseção I Das Ilhas…

por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente o modelo novo, que contém foto). 3.2.3 Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis,

EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião .......................................................... Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título ................. Seção III Da Aquisição por Acessão .................................. Subseção I Das Ilhas…

Descoberta.......................................................................................................95 . Capítulo II – Da Aquisição da Propriedade Imóvel.....................................................................95 Seção I – Da Usucapião...........................................................................................................95 Seção II – Da Aquisição pelo Registro do Título..............................................................96 .…

EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião .......................................................... Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título ................. Seção III Da Aquisição por Acessão .................................. Subseção I Das Ilhas…

EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião .......................................................... Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título ................. Seção III Da Aquisição por Acessão .................................. Subseção I Das Ilhas…

EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião .......................................................... Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título ................. Seção III Da Aquisição por Acessão .................................. Subseção I Das Ilhas…

(E) as duas são falsas. SUGESTÃO DE GABARITO: Letra c. A aquisição orginária ocorre sem a transferência do direito subjetivo de um titular para outro, isto é, o momento do nascimento do direito se dá no mesmo momento da aquisição, por exemplo, a usucapião. Referência bibliográfica ao professor: 1. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 19. ed. Rio de Janeiro:Forense, 2007. Caps.9 e 10. 2. Referência complementar: 3. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil…

para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo…

prescrever, em diametral opposição com a doutrina do direito romano, em face da qual a escravidão era tão imprescriplivel como a liberdade. O escravo fugitivo commettia, segundo este direito, o furto de sua propria pessoa e não podia invocar a usucapião ou a prescripção de longo tempo para adquirir a liberdade. A Lex Antiqua Wisigothorum, segundo o Palimpsesto da Corbie, reconheceu, pelo contrario, que não podiam ser reduzidos á escravidão os escravos fugitivos que não tivessem…