Modelo De Cautelar Exibição De Documentos

............................. 51 2.4 MOMENTO ADEQUADO PARA REQUERIMENTO E CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.................................................................................. 54 2.5 DIFERENÇA ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA: CAUTELAR E ANTECIPADA............................................................................................................ 57 9 3 APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL...............................................

violações aos direitos humanos. O direito correlaciona-se com a sociedade na medida em que regula esses conflitos, trazendo as respectivas soluções; ele estabelece um conjunto de regras que visam eliminar os atritos presentes na sociedade, impondo modelo e limites. Durante toda a evolução histórica do direito, desde a autotutela até a jurisdição, as normas jurídicas, com o fito de atenderem aos anseios sociais, passam por modificações. Essas alterações, por sua vez, atingem tanto o…

acusado pode supri-lo. e) o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. 7 - Q414571 ( Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça / Direito Processual Penal / Das Quanto ao interrogatório, correto afirmar: a) Da decisão que determinar a sua realização por…

Contabilidade e pelo Código de Processo Civil. 3.1 Tipos de Perícia. Muitos são os casos de ações judiciais para os quais se requer a Perícia Contábil. Como força de prova, alicerçada em outros elementos que provam, como a escrita contábil, os documentos, entre outros, a perícia é específica. São elas às vezes decisivas nos Julgamentos. Onde se envolvem fatos patrimoniais de pessoas, empresas, instituições, portanto, onde esteja a dúvida, aparece a perícia como auxiliar. Logo,…

Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1 Marcela se encontrava no estado puerperal; Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula; A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2 Adriana não se encontrava sob o estado puerperal; Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia; Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1 Marcela se encontrava no estado puerperal; Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula; A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2 Adriana não se encontrava sob o estado puerperal; Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia; Não soube justificar o porquê do seu ato.…