Modelo De Cautelar Exibição De Documentos

defensor 8.3.1 Acusado 8.3.2 Defensor 8.4 Assistentes 8.5 Auxiliares da justiça 14/400 8.6 Questões 9. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA 9.1 As medidas cautelares no processo penal. Disposições gerais 9.1.1 Requisitos gerais para a decretação de qualquer medida cautelar 9.1.2 Outras considerações sobre as medidas cautelares 9.1.3 Medidas cautelares diversas da prisão 9.2 Prisão 9.2.1 Prisão com mandado 9.2.2 Prisão em flagrante 9.2.3 Prisão…

Acusado e defensor 8.3.1 Acusado 8.3.2 Defensor 8.4 Assistentes 8.5 Auxiliares da justiça 8.6 Questões 9. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA 9.1 As medidas cautelares no processo penal. Disposições gerais 9.1.1 Requisitos gerais para a decretação de qualquer medida cautelar 9.1.2 Outras considerações sobre as medidas cautelares 9.1.3 Medidas cautelares diversas da prisão 9.2 Prisão 9.2.1 Prisão com mandado 9.2.2 Prisão em flagrante 9.2.3 Prisão preventiva…

candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no cronograma – Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência. 2.3.7. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico. 2.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas a pessoas com deficiência que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1.1 será eliminado do concurso…

fundamentar a permissão, ou não, da participação do menor. É configurado o crime no momento em que o menor participa de cena com sexo explícito, pornográfico ou de situação vexatória, mesmo que em ensaios ou filmagem, não sendo necessária a exibição da produção.[49] Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de…

7 Correspondência oficial (conforme Manual de 2 Leitura dos artigos de autoria do professor http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. Marcelo Bernardo através destes links: REDAÇÃO OFICIAL E REDAÇÃO TÉCNICA: ORIENTAÇÃO PARA ESTUDO E QUESTÕES (parte 1): http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=gBQXKwhsTlm7TE5cr6hRAIF

seu Presidente, seu suplente, presidi-la. 2.8 O Presidente da Comissão Organizadora designará servidores da Procuradoria Geral do Município para auxiliarem nos trabalhos relativos ao concurso. 2.9 A Comissão Organizadora apreciará os documentos apresentados pelos candidatos aprovados, a fim de apurar se os mesmos preenchem as condições indispensáveis ao exercício do cargo. 2.10 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora juntamente com a…

medidas cautelares, especialmente para a sustação de contratos, que suscita grandes discussões no meio jurídico, não existindo, ainda, doutrina ou jurisprudência consolidada a respeito da matéria. Merece destaque a decisão exarada no MS 24.510/DF, na qual o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos e com a presença de 10 (dez) dos seus 11 (onze) ministros, além de debater controvérsias atinentes aos Tribunais de Contas, firmou o entendimento de que estes possuem o poder…

667 sugestões populares recebidas pela internet, 58 projetos de lei que tramitavam no Senado visando modificar o atual código, e, documentos enviados por universidades, tribunais e outras instituições de Direito, foi aprovado pela comissão especial, em novembro de 2010, o relatório do senador Valter Pereira sobre o novo texto do Código de Processo Civil. O documento recebeu alterações, aumentando o número de artigos para 1008, contra os 970 artigos existentes no Anteprojeto…

grau). 1.5 Para obter a sua inscrição no Exame de Ordem, o examinando deverá comprovar as condições descritas no subitem 1.4. perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, mediante a entrega dos documentos comprobatórios, em cópia autenticada em Cartório, a saber: documento de identidade, observado o disposto no subitem 6.8, e o diploma ou certificado de colação de grau fornecido pela Instituição de Ensino Superior e, se for o caso, o comprovante de domicílio eleitoral no…

...............................................................32 Artigo Artigo Artigo Artigo 50.º 51.º 52.º 53.º Garantia dos créditos tributários .............................................................................. 32 Providências cautelares................................................................................................ 32 Garantia da cobrança da prestação tributária ..................................................... 32 Garantia em caso de prestação indevida ....