Modelo De Cautelar Exibição De Documentos

precatória 8.16 Prova documental (arts. 231 a 238 do CPP) 8.16.1 Conceito e classificação 8.16.2 Momento de produção da prova documental (lato sensu) 8.16.3 Valor probante dos instrumentos 8.16.4 Vícios dos documentos e incidente de falsidade documental 8.16.5 A correspondência como documento e sua utilização pelo destinatário como prova contra o remetente 8.17 Indícios (art. 239 do CPP) 8.17.1 Considerações gerais 8.17.2 As presunções 8.18 Busca e apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)…

Ulpiano Bezerra de Menezes, por exemplo, descortinou o caráter “monumental” do Museu Paulista, demonstrando a maneira como aquele local foi constituído com vistas a celebrar determinadas figuras históricas, contribuindo para a eleição e fixação de “modelos de valores e comportamentos” (MENEZES, 2000a, p. 5). Este artigo busca observar o processo de institucionalização dos discursos e representações, bem como suas formas de incidência sobre pessoas e sociedades, a partir da…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Ministério da Educação (MEC). ATRIBUIÇÕES: executar atividades relacionadas à tramitação, utilização, avaliação e arquivamento de documentos; efetuar procedimentos de controle, identificação, classificação e descrição de documentos; avaliar e selecionar documentos para fins de preservação ou descarte; promover medidas necessárias à conservação, microfilmagem e destinação de documentos; prestar assistência em questões relacionadas à sua área de atuação; emitir informações e pareceres;…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

advogados e encaminhado ao juiz. Petição inicial É o início do processo, com os dados das partes, os fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos. Preparo alvará O processo está na secretaria da vara para realização do alvará judicial que é o documento para saque dos valores. Normalmente o alvará leva em torno de uma semana para ser confeccionado, conferido e assinado pelo juiz. Preparo Edital O processo está na secretaria da vara aguardando a confecção de um edital de…

últimos são os elementos (mecanismos) internos do processo aptos a provar, ou seja, as formas pelas quais se podem produzir provas em juízo de acordo com a legislação processual do país (confissão, depoimento pessoal, interrogatório, testemunhas, documentos, perícia e inspeção judicial). Na prática, tem-se que nem toda fonte de prova pode se converter em meio lícito e apto de prova, diante justamente das restrições impostas pela legislação processual vigente: uma informação só poderá…

42/2632 369 – Pedidos cumulados 370 – Espécies de cumulação de pedidos 371 – Interpretação do pedido 372 – Aditamento do pedido 372-a – Modificação do pedido 372-b – Antecipação de tutela no processo de conhecimento 372-c – Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias 372-d – A efetivação da tutela antecipada 372-e – Tutela antecipada parcial 372-f – Recurso manejável diante do deferimento da tutela antecipada § 56 – A Resposta do Réu 373 – A defesa do réu 374 – A resposta do…