Modelo De Ação De Indenização Por Abandono Material

para me orientar na elaboração e conclusão dessa monografia. Muito obrigada. RESUMO No presente trabalho, temos a intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o…

para me orientar na elaboração e conclusão dessa monografia. Muito obrigada. RESUMO No presente trabalho, temos a intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o…

para me orientar na elaboração e conclusão dessa monografia. Muito obrigada. RESUMO No presente trabalho, temos a intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o…

Serviço...................................... 9 10.4.3.7.8. Violação de Segredo da Empresa .......................................... 10 10.4.3.7.9. Ato de Indisciplina ou de Insubordinação ............................ 10 10.4.3.7.10. Abandono de Emprego ........................................................... 11 10.4.3.7.11. Ato Lesivo da Honra e Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas nas Mesmas Condições…

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO AFETO1 Vanessa Viafore INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988 nasceu a possibilidade de a família ter origem matrimonial ou não. Além disso, pelo princípio da igualdade entre os cônjuges, rompe-se com o caráter eminentemente patriarcal das relações familiares, destacando o poder familiar como instrumento de divisão mútua das orientações familiares entre os genitores. Nesta esteira, a noção de filiação já…

pedido: Funcionário que pede demissão tem direito de receber saldo do salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização à empresa, salvo em casos de acordo. Solução: - Rosa faltou os três últimos meses, formulando-se então abandono de cargo. Conforme a CLT, artigo 482, alínea "i", o abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por justa…

nacionalmente. No que tange as ações em curso, pois se tratando o Brasil de um país com dimensões continentais, dificulta-se para o adquirente, que por ventura residir na região norte, conhecer todas as ações contra o vendedor. Neste caso, se houver alguma ação de evicção por improbidade administrativa, contra o vendedor em estado longínquo, situado em outras regiões, ainda que cuidadosamente agido o adquirente, frustrará o negócio. A aludida Medida Provisória trás uma forma sanável,…

APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVOPARENTAL Ederlin Augusto Ribeiro de Freitas RESUMO O objetivo do presente estudo diz respeito a aplicabilidade do dano moral nas relações afetivas entre pais e filhos INTRODUÇÃO O presente artigo tratará sobre o tema da responsabilidade civil sobre o prisma do abandono afetivo trarei decisões de tribunais de justiça entre eles o Tribunal de Justiça de Minas gerais e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e também falarei da inédita

Responsabilidade civil dos pais nos casos de abandono afetivo dos filhos Amanda Oliveira Gonçalves de Miranda Doutrinadores sustentam que não há monetarização do afeto ao estabelecer uma indenização e tampouco se trata de obrigar os pais a amarem seus filhos, mas sim de deixar claro que devem cumprir com os deveres inerentes à maternidade e paternidade. “Mais que fotos na parede ou quadros de sentido, a família é possibilidade de convivência.” (Luiz Edson Fachin) “É o…

de VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDAS E DANOS Em desfavor de CICLANO DE TAL, portador do R.G. nº *** e do CPF nº ***, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na ***, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Que no dia 05.07.2011, o requerente através de Contrato de Compra e Venda, vendeu e entregou para o requerido uma Máquina “carregadeira” Marca Caterpillar, Modelo 924 G, ano 2000,…