Modelo De Ação De Danos Morais Contra A União Federal

DA UNIÃO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Distribuído à 17ª Vara Cível sob nº 2012.01.1.199437-9. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Primeira Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, com apoio nos artigos 5º, XXXII, XXXV, 129, III e IX, e 170, V, da Constituição…

Modelo de Petição: Indenização por danos morais (Ex-Marido que humilha mulher – abalo psicológico – Lei Maria da Penha) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... qualificação., por seu advogado adiante firmado, devidamente qualificado no instrumento procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na Avenida Augusto Camon, ..........., endereço que indica onde recebe intimações, vem…

liberal, quanto a responsabilidade do hospital enquanto fornecedor de serviço, no momento em que ocorre um dano a um paciente.O trabalho observa as disposições da Constituição Federal, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor e outras leis esparsas, verifica em quais situações está caracterizado o dano e a quem incumbirá arcar com os prejuízos provocados, seja este de ordem moral, patrimonial, ou estético. Com a grande oferta de cursos de medicina por todo pais, os efeitos já…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso…

Psicologia aplicada ao Direito de Família O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam, a atuação interprofissional…

Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Adilson Gurgel de Castro Professor ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações…

043 084 085 091 2.406 (*) Inclui: Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações…

Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho Caso: invasão da sala da reitoria de Universidade Federal por estudantes liderados pela UNE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___, s/n – Bairro, Cidade - UF, neste ato representada pelo magnífico reitor, Sr ___, brasileiro, estado civil,…

respeitosamente, perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA EM DANOS MORAIS CAUSADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, em face da Fazenda Pública do estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, com sede na [rua], [nº], [complemento], [bairro], [cidade/estado], pelos fatos e fundamentos jurídicos que seguem: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA EM DANOS MORAIS DOS FATOS: A autora é proprietária do veículo [marca/ modelo/ cor/ chassi], residente da…

Psicologia Aplicada ao Direito de Família Jones Figueirêdo Alves Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assessor jurídico da Comissão Especial de Reforma do Código Civil. O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu, pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em…