Modalidades De Morte

O que é Feminicídio: Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo ser este exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Alguns estudiosos do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de…

e Aborto nas suas respectivas modalidades. Não são todos os crimes onde a vítima morre pode ser entendido como crime contra a vida. Existe uma variedade de crimes com resultado morte que não se configuram nesse título, como lesão corporal seguida de morte, latrocínio, etc. HOMICÍDIO É ceifar ou tentar matar uma pessoa natural. A definição legal é matar alguém, independente da sua modalidade. O momento consumativo do crime de homicídio dar-se-á com a morte encefálica da vítima,…

delito de inundação pode ser praticado dolosa ou culposamente, conforme a redação do artigo 254 que diz: “Pena- reclusão, de 3(três) a 6 ( seis) anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, no caso de culpa”. MODALIDADE COMISSIVA E OMISSIVA O núcleo causar pressupõe um comportamento comissivo. No entanto o crime pode ser praticado por omissão impropria quando o agente possui o status de garantidor nos moldes do artigo 13 § 2º do Código Penal. …

Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Conduta típica: matar. Meios executórios: livre. Materialidade: o corpo do delito. Elementos subjetivos e objetivos: dolo direto e eventual. Há previsão legal da modalidade culposa. Consumação: com a morte da vítima Tentativa: art. 14, II, CP. Homicídio privilegiado (causa de diminuição de pena) Impelido por motivo de relevante valor social – interesse coletivo, moral média. Relevante valor moral – interesse individual.…

Comentários Código Penal - Arts.: 267 à 271 DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA EPIDEMIA Art. 267 – CAUSAR epidemia, mediante propagação de germes patogênicos: §1º Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. §2º No caso de culpa, a pena é de detenção, de 1(um) a 2(dois) anos, ou, se resulta morte, de 2(dois) a 4(quatro) anos.  Comentário: O núcleo causar é utilizado no texto legal no sentido de produzir, originar, provocar a epidemia. Por epidemia deve ser…

vida começa com o inicio do parto, caso haja morte do feto antes do nascimento o crime será de aborto. Elementos subjetivos: O elemento subjetivo é o dolo. Admite-se que o delito seja cometido a titulo de dolo direto quando o agente quer, efetivamente, a produção do resultado morte, ou quando assume o risco de produzi-lo, atuando com o dolo eventual. Modalidades comissivas e omissivas: Comissivo quando o agente se dirige com o fim de causar a morte do individuo, ou omissivamente…

250. No tocante ao incêndio em lavoura ou pastagem, também. No caso de incêndio culposo, ou seja, modalidade culposa, a pena é de detenção. Se o agente der causa ao incêndio por imprudência, negligência ou imperícia, configurar-se-á modalidade culposa desse crime. Aqui o sujeito ativo não quer o resultado, mas acaba por produzi-lo por inobservância do dever objetivo de cuidado. Sobre essa modalidade não incidem as majorantes. O incêndio qualificado pelo resultado é aquele do art. 258…

planos oferecidos pelas seguradoras nas modalidades de vida e previdência podem prever o recebimento, por parte do segurado, de valores periódicos por tempo indeterminado ou não. Esses valores são chamados de rendas. 2. Assinale a alternativa que descreve adequadamente a relação das rendas com a matemática atuarial: Resposta correta: As rendas, em muitos casos, envolvem grandes períodos de pagamento, pois existem produtos em que o benefício é pago até a morte do beneficiário. Para…

Modalidade do Plano de Benefícios O Plano de Benefícios da Usiprev é fechado, exclusivo para empregados e administradores. Dois critérios para contribuição: Salário de Participação Salário de Participação Menor ou igual a 10 UC’s: Acima de 10 UC’s: Não tem percentual obrigatório fixado 10 Unidades CAIXA (UC’s) correspondem a R$2018,70 Pode escolher o salário de participação mais favorável Tabela de Participação A. PARTICIPANTES Salário de Participação (SP)

es s d de e M Mo or rt te es s Morte Natural: O termo natural tem sido reservado para se opor à idéia de provocação ou desencadeamento do fenômeno natural. As mortes naturais podem ser patológicas ou súbitas. Mortes naturais Mortes patológicas Mortes súbitas Em decorrência de doenças. Devido à causas cardiopáticas, gastriopáticas, hepatopáticas, befropáticas, hemopáticas, pneumopáticas e neuropáticas. Mortes Violentas: São mortes provocadas por causas externas.…