Modalidades De Impostos

1º Modalidades Veja, agora, a definição das três modalidades de tributos, que podem se enquadrar como diretos ou como indiretos: Imposto: pagamento realizado pelo contribuinte para custear a máquina pública, isto é, gerar compor o orçamento do Estado. Na teoria, os recursos arrecadados pelo Estado por meio dos impostos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública. No entanto, na prática, como o…

simplificada e quais os limites de importação e exportação nesta modalidade. (3,0 pontos) Resposta: Os Documentos necessários são o requerimento no qual conste a modalidade de habilitação pretendida e Documentos comprobatórios de que a pessoa física é produtor rural, artesão, artista ou assemelhado. De um modo geral não há limites de valor para as operações de importaçãoe e exportação a não ser quando a empresa estiver habilitada na modalidade simplificada para operações de pequena…

fato e reger-se pela lei então vigente a época do fato tem aplicação quanto aos tributos com fatos geradores instantâneos. O lançamento dos impostos lançados por período certo de tempo e que a lei fixa a data em que o fato gerador (periódico, contínuo ou complexo) se considera ocorrido, é situação excepcionada no art. 144, § 2º, do CTN. Tem-se como exemplo o Imposto de Renda que possui um fato gerador contínuo e complexo, onde a lei do IR considera a efeitos de tributação a renda…

necessárias para a contínua melhoria dos processos. 1 – DEFINIÇÕES CONCEITUAIS: Sistemas de acumulação de custos: O sistema de acumulação de custos corresponde ao ambiente básico no qual operam os sistemas e as modalidades de custeio. Assim, antes de decidir quanto ao sistema ou à modalidade de custeio a ser adotada, a empresa deverá escolher o seu sistema de acumulação de custos, orientando-se, estritamente, pelo sistema produtivo da empresa. Existem dois sistemas básicos de…

Modalidade de Tributação Conceito de Tributo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Finalidade primordial da tributação é o financiamento do Estado, pois sem recursos o Estado não pode exercer suas atribuições mínimas. Tributação das pessoas jurídicas Dependendo do seu porte e conforme a…

Variáveis 05 4 OBJETIVOS 07 4.1 Objetivo Geral 07 4.2 Objetivos Específicos 07 5 JUSTIFICATIVA 08 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 09 6.1 Noção de Tributo 09 6.2 Definição do Tributo no Código Tributário Nacional 10 6.3 Espécie de Tributos 12 6.4 Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Sociais 13 7 METODOLOGIA 15 7.1 Método de Abordagem 15 7.2 Método de Procedimento 15 7.3 Técnicas de Pesquisa 15 8 ESTRUTURA FINAL DO…

presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência para as empresas. O estudo…

em seu Capítulo III, traz dispositivo acerca das importações vinculadas às exportações, nela enquadrando os regimes de admissão temporária e Drawback. O regime de Drawback, previsto no artigo 78 do Decreto – Lei nº 37 estabelece apenas as três modalidades previstas no direito positivo brasileiro: suspensão, isenção e restituição, da seguinte forma: Suspensão – do pagamento dos tributos exigíveis na importação de mercadoria a ser exportada após beneficiamento ou destinada à fabricação,…

Introdução O presente trabalho versa essencialmente sobre os factoring; onde vamos poder encontrar sua definição, as várias modalidades de factoring que existem, o seu enquadramento legal, Os aspectos fiscais relacionados a estes tipos de contratos e a sua contabilização. Problemas de liquidez para os bancos que, por sua vez, têm influenciado as práticas de crédito. Os mercados de capitais inevitavelmente, influenciam o comportamento dos negócios através do fornecimento de financiamento, para

identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. O contribuinte de ICMS é a entidade empresarial à qual vende mercadoria ou presta serviço de transporte interestadual ou intermunicipal e serviços de comunicação de forma periódica gerando assim…