Mito Do Positivismo Juridico

tempos modernos que houve uma separação entre direito, política e religião, mais especificamente com a chegada do capitalismo. A qualidade do Direito: Nem todos os assuntos são jurídicos. A qualidade do direito são os instrumentos e ferramentas que dão especificidade ao direito, ela é o grande identificador do fenômeno jurídico moderno. Muitas coisas podem ser jurídicas, mas não é pelo assunto que se trata o direito que o identifica. Para se compreender a qualidade de direito se…

como ordenamento e sua respectiva ciência. Há o aspecto fático em que o direito se atenta para sua efetividade social e histórica. E por fim o aspecto axiológico que diz que o direito cuida de um valor, que no caso é a justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no…

outros princípios, importando em retração e renúncia, bem ao contrário do que sempre pregou a doutrina e jurisprudência especializadas. Na conclusão de ROBERT ALEXY: "É fácil argumentar contra a existência de princípios absolutos em um ordenamento jurídico que inclua direitos fundamentais." [2], como é o caso do nosso sistema, plasmado na Constituição Federal de 1988. Não se pretende apregoar ideais liberalistas, muito ao contrário, o que se pretende é dar um tratamento rigoroso ao…

entre elas, uma das mais antigas, além da Religião, é o Teatro Grego, no qual se destaca como ícone a peça de Sófocles, Antígona, que traz em seu corpo e em sua essência as sementes da moral como reguladora da paz social, as sementes do Naturalismo Jurídico. Constata-se também que o Jusnaturalismo encontra sua antítese no chamado Juspositivismo, tese do Direito que afirma ser a supremacia das normas o único meio eficaz e legítimo de dirigir a vida em sociedade. Palavras-chave: Filosofia.…

salientar que todo paradigma contribui para o conhecimento de alguma forma em certa situação. Desde o Iluminismo temos o paradigma da modernidade, que à medida que seus postulados não solucionam os problemas atuais, chega à sua crise. Através do mito da caverna de Platão temos a libertação do homem das sombras ao mundo das luzes, das ideias. Ou seja, aquilo que não podemos ver claramente através da sensibilidade, acabamos por transformar em crença. 1. Modos de conhecer o mundo…

utilizada a norma de forma mais extensa. Mudanças metodológicas na interpretação constitucional A interpretação jurídica e a constitucional ao longo dos anos foram se libertando de mitos ligados ao formalismo jurídico, a interpretação mecânica das normas jurídicas e as visões limitadas do positivismo jurídico. A norma jurídica era vista como regras aplicáveis mediante subsunção, o que ainda resolve uma boa parte dos problemas litigiosos, mas esse insuficiente para resolver…

Vale dizer, inicialmente, de posse do conhecimento das decisões precedentes que compõem a tradição histórica do instituto jurídico, o juiz habilita-se a perquirir os sentidos dados pela comunidade social a respeito dos diversos temas. A cognição dos precedentes lhe permitirá descobrir não apenas se casos semelhantes já foram decididos, mas também definir os argumentos jurídicos e filosóficos sustentados. Nessa linha, a menos que se justifique uma ruptura com (ess)a tradição, é…

direito natural precisa ser desenvolvida tendo por objeto não o próprio direito natural, mas sim a situação histórica da idéia de direito em que surgiram as diversas teorias jusnaturalistas. Ora, o saber jurídico grego era mais uma reflexão sobre a justiça; o romano já era especificamente jurídico, embora ainda fundado nas definições gregas de physis e Themis; apenas na modernidade separam-se direito natural e direito positivo. É dessa história da epistemologia jusnaturalista que…

experimentais e nem hipóteses aceitos em vista de fazer sua verificação ulterior, são considerados convenções no sentido de que dependem da determinação dos cientistas entre si. 4) A verdade axiológica propriamente dita, que são valores éticos, jurídicos, estéticos, religiosos etc., estabelecidos pelos homens como tais, dentro de determinado contexto social. 5) A verdade moral, é a conformidade das palavras com aquilo que a pessoa pensa e julga, quando as pessoas manifestam o que…

quando encontra m essa disciplina na grade curricular, principalmente os alunos do curso de Di reito. Ao ingressar na Universidade, muitos alunos espera m encontrar u m con junto de disciplinas voltado inteiramente para o estudo estritamente jurídico. São i mediatistas, pois acha m que tendo ingressado no Direito, já são juristas e quere m aprender fór mulas e receitas prontas. Na época e m que Nelson Ro drigues criticava a sociologia, Darcy Ribeiro, um dos maiores cientistas…