Mito Do Positivismo Juridico

reflexões reforçam a ideia de que quem legisla é quem possui o poder, que desde o fim do feudalismo, é a classe com mais poder econômico, antigamente era a burguesia e hoje os grandes conglomerados econômicos. Segunda certeza: a segurança positivista e o mito da neutralidade do juiz A noção de juiz neutro e imparcial surge da teoria de que o juiz não pode estar ligado às partes em litígio, sendo que para garantir a imparcialidade das decisões. Deve o juiz declarar seu impedimento,…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

Resumo do livro Direito e Utopia O Direito e a utopia A utopia é a representação daquilo que ainda não existe, de uma sociedade igualitária, onde não exista a opressão de uma classe em relação à outra. A utopia não deve ser confundida com um mito, que não passa de uma forma de iludir e alienar o homem. A utopia não é algo inalcançável, com trabalho de todos é possível haver uma sociedade mais justa para todos. O pensamento utópico esta presente em obras de vários autores como: na Republica, de

crítica, tomando como parâmetro os princípios e a realidade social. A lei, tantas vezes, se desatualiza, para não dizer carente de eficácia, desde a sua edição. O juiz é o grande crítico da lei; seu compromisso é com o Direito! Não pode ater-se ao positivismo ortodoxo. O Direito não e simples forma! O magistrado tem compromisso com a justiça, no sentido de analisar a lei e constatar se, em lugar de tratar igualmente os homens, mantém a desigualdade de classes. O juiz precisa tomar…

fornecer alguma evidência para a conclusão.” Protológica: Lógica Pré- Aristotélica Toda ciência possui seu início, seu começo. E ao começo da Lógica da-se o nome de Protológica. Esse início teve como marco inicial a ruptura do pensamento dos mitos gregos. O homem inicia após isso uma caminhada rumo à ciência. Os pensadores que deram origem à idéia de lógica foram Parmênides e Heráclito. Parmênides, aliás, foi quem lançou um fundamento precioso para a lógica aristotélica, qual…

narrativa sobre a criação do mundo. Geralmente, aproveita-se do relato de um mito, como fizeram os escribas judeus com um mito popular da Criação que remontava aos caldeus. Transformaram este mito em parte constituinte de uma religião específica, praticada por uma comunidade particular. Em função de sua incorporação a uma religião, o mito da Criação passou a assumir um significado específico para o fiel, pois o que antes era mito, agora passou a fazer parte de um plano de um Deus. Esta a…

sabor ao imperium e à potestas do Estado e do Direito. Fala-se em “poder terrível”, “cólera divina”, ou até mesmo de majestas, repetidas vezes. Um parágrafo como o seguinte dá-nos bem a noção de que as conotações do sagrado e do político ou do poder (jurídico e estadual – mas sobretudo o poder absoluto, o poder em estado puro) são muito semelhantes: “Encontra o sentimento de pavor diante do sagrado, diante deste mysterium tremendum, diante desta majestas que exala uma superioridade…

Sumário Introdução 4 Desenvolvimento 5 Capitulo 1 – Um título 5 Capitulo 2 - A sério: a seriedade 6 Capitulo 3 – Uma Razão que se expressa 7 Capitulo 4 – Filosofia e negação 8 Capitulo 5 – O mito da imparcialidade: o ecletismo 9 Capitulo 6 – O mito da concórdia: o jeito 11 Capitulo 7 Originalidade e jeito 12 Capitulo 8 Filosofia entre-nós 13 Capitulo 9 A Razão Ornamental 14 Capitulo 10 – A Razão Afirmativa 15 Capitulo 11 – Razão Dependente

Perde-se, com essa ausência, um enorme potencial de possibilidades. A complexidade do tema talvez seja responsável pela desconsideração que os juristas têm votado ao contexto como um dos mais ricos elementos para o desvendar do sentido dos textos jurídicos. É pela hermenêutica contextual que se descobre que textos ou palavras semelhantes, dentro da mesma Constituição, podem ter sentidos diversos, consoante o lugar que ocupam relativamente ao texto como um todo. José Afonso da Silva…

diferença de penas para os que apoiavam os da extrema direita contra os da extrema esquerda. Durante um longo período manteve-se esse conservadorismo e depois de muita negativação para uma melhora na legislação de alguns países, em 1980 o sistema jurídico ganhou uma forte proeminência em quase tudo mundo começou a se investir muito dinheiro para uma reforma no judiciário, podemos perceber esse investimento em um julgamento feito na Itália na década de 90, onde foram presos vários…