Mito Do Positivismo Juridico

diretamente no “Modus Faciend” de seu povo, surgindo então,como podemos chamar “as primeiras jurisprudências brasileiras”. Tais relatos históricos, dentre outros podem ser apontados historicamente como motivos pelo qual, ainda alguns textos jurídicos hodiernos, muitas vezes estão fora da nossa realidade, estando perfeita as normas Jurídicas, como ressalta o grande jurista Miguel Reale, “O Dever Ser”, ou em tempos Platônicos “A Perfeição do Mundo das Idéias”, porém não se enquadrando…

segunda edição da obra: FULLER, Lon L. The morality of law. New Haven: Yale University Press, 1969. Sobre os posicionamentos teóricos de Fuller cf. SUMMERS, Robert. Lon L. Fuller. Stanford: Stanford University Press, 1984; ALDAY, Rafael Escudero. Positivismo y moral interna del derecho. Madrid: Centro de estudios políticos y constitucionales, 2000. são criadas pelo Estado só merecem [pg. 8] o nome “Direito” quando satisfazem certos requisitos de qualidade que ele denominou moralidade…

Para tornar evidente o entrelaçamento entre os dois aspectos e manter o rumo no caminho escolhido, o recurso à narrativa 53 história – ainda que sintética – sobre a assistência social à infância no Brasil será recorrente. 3.1. Identidade, mitos e paradoxos Se vamos aqui destacar traços constitutivos da formação social brasileira, o ponto de partida será a própria ideia de “identidade nacional”. Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda (1995) parte da constatação de…

equívoco que deve ser suprido pelos juristas, ou seja, abre espaço para discussão. Alguns autores sustentam a tese de inexistência de lacunas, servem-se do método de auto-integração do ordenamento jurídico. A auto-integração consiste na integração da norma feita por meio do próprio ordenamento jurídico, dentro dos limites da mesma fonte dominante, sem precisar recorrer a outros ordenamentos e com mínimo recurso a fontes diversas da dominante. O método de auto-integração apoia-se em nos…

Sumário 1. Observações Prévias 1 2. A Função da Codificação no sistema jurídico. 3 2.1. Evolução do Juspositivismo: Legalismo, Normativismo e Realismo 4 2.1.1. Legalismo 6 2.1.2. Normativismo 8 2.1.3. Realismo 9 Sistema Jurídico e Codificação: A vinculação do juiz a lei. 1. Observações Prévias Desde os inícios do século XX que a Teoria do Direito e a Metodologia Alemã são consideradas fundamentais numa discursão em cujos polos se posicionam a norma legal e a decisão

social. Neste sentido, concordamos com Recaséns Sichés, para quem as normas jurídicas constituem vida humana objetivada, e não pura forma normativa de condutas sociais exteriorizadas em relações interindividuais, como diria um adepto do formalismo jurídico tão em voga em alguns círculos acadêmicos e forenses. Na sua condição de objeto cultural, o Direito não vem de fora da sociedade, para ordená-la, como se fosse uma estrutura exógena de regulamentação do…

FRANCÊS DE 1804 (CÓDIGO NAPOLEÔNICO) Após Napoleão Bonaparte atingir o poder, a burguesia sustentou a criação de um Código Civil que pudesse consolidar as conquistas burguesas e, ao mesmo tempo, que trouxesse ordem e segurança para o ordenamento jurídico. A reunião do conjunto de regras em um único corpo teve a intenção de regular a vida dos indivíduos em todos os seus detalhes, desde o nascimento até a morte. Através de previsões gerais e abstratas, o Código Napoleônico objetivava…

correntes: a primeira, denominada " uso alter­ nativo do direito", é capitaneada por magistrados gaúchos e se propõe usar o arcabouço legal da]ustiça de maneira mais flexível; a segunda, também chamada "alterna tiva", não valoriza o arcabouço jurídico existente e propõe-se construir UlTI novo direito, denominado "insurgente" ou uachado na rua". Este ensaio pretende explicitar os conteúdos de cada LIma dessas propostas. Definindo os alternativos o tem.o "alternativo" tem…

GERAL CAPÍTULO 1: AS CIÊNCIAS HUMANAS MITO Na antiguidade, as civilizações expressavam seu modo de ver o mundo através dos mitos, estes que servem como uma fonte histórica para interpretação das sociedades antigas. Os mitos fazem parte do saber acumulado de um povo, numa determinada época, na medida em que revela o modo como esse povo representa a si mesmo e o mundo a partir de sua cultura. Trabalho: Apresentar um mito e identificar valores sociais a…

da pessoa humana, em contraposição aos tratamentos desumanos e degradantes, vedados pelo texto constitucional.que atualmente é um tema bem polêmico. Busca correlacionar tal tema com a questão da dignidade e certos princípios que norteiam o mundo jurídico brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: DIREITO DE MORTE; ABSTRACT KEYWORDS SÃO LUIS E O DEVANEIO DA ATENAS BRASILEIRA Uslan Mesquita* INTRODUÇÃO Uma…