Mito Do Positivismo Juridico

Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade. 1.-INTRODUÇÃO A questão começa pela seguinte indagação: quando o juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplicá-la ou…

JUSNATURALISTAS: ARISTÓTELES PARTE VI. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: SANTO AGOSTINHO PARTE VII- A FILOSOFIA DO DIREITO MODERNA 7.1- Hobbes, Locke e Rousseau 7.1.1- Direito natural em Locke PARTE VIII: O POSITIVISMO JURIDICO PARTE IX. CRITICAS AO JUSNATURALISMO E AO POSITIVISMO PARTE X: REFERENCIAS INTRODUÇÃO Na disciplina de Filosofia do Direito da universidade do Maranhão, ministrada pelo Professor Danielton Melônio, no curso de direito do segundo…

Direito” * A Paz Social; * A jurisprudência dos Interesses; * A Justiça; * O Positivismo Jurídico; * Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 3ª e última aula – NP2 06/11/2012 * Foi passado o trabalho: O Poder e o Estado * Revisão da NP2 Rudolf von Jhering Obra “A Lutado pelo Direito” * A Paz Social; * A jurisprudência dos Interesses; * A Justiça; * O Positivismo Jurídico; * Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 3ª e última aula –…

Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER DIREITO JURIS DICTIO Os dois sistemas jurídicos: 1. Sistema Romano Germânico Caracteriza-se pelo Direito escrito, a Lei. O Brasil adota o sistema Romano Germânico. 2. Common Law Caracteriza-se pelo costume, países como a Inglaterra, Austrália, etc. Costume =…

específico, possibilitar a compreensão das principais escolas do pensamento filosófico em sua vertente clássica e atual, especificadamente com relação às questões ao conhecimento da ética e da justiça para a mais adequada compreensçao do fenômeno jurídico na sociedade contemporânea. Capacitar os alunos para: a) a análise e conhecimento das diversas escolas de pensamento e pensadores que se dedicaram ao desenvolvimento da filosofia; b) as peculiaridades de cada movimento filosófico; c)…

DWORKIN E O DIREITO COMO CONSTRUÇÃO CRÍTICO-ARGUMENTATIVA INTRODUÇÃO A superação de teorias semânticas dominantes, como o positivismo, tem hoje ocupado grandes espaços nas discussões de filosofia do direito. É um tema instigante que suscita infinitos e extensos debates na seara filosófica do direito. São vários os estudiosos que se propõem a tratar do tema com acuidade e sofisticação, na tentativa de contribuir para a construção de novos paradigmas superadores das visões reducionistas do direito

universo jurídico, já que em sua doutrina as leis são responsáveis pelo convívio harmônico e pacífico entre os homens, na qual o conceito de justiça é fruto da racionalidade humana e é exposto de forma a garantir a legitimidade do arcabouço jurídico estabelecido com o contrato social. Por essa defesa do papel coercitivo do Estado-Leviatã, em que a soberania estaria centrada num poder unitário voltado para a segurança, Hobbes é considerado por alguns como o precursor do positivismo…

proteção de bens jurídicos – desempenha, na verdade, uma função simbólica, não declarada e apresenta-se como a prima ratio, tudo em conformidade com os interesses dominantes. Um dos seus alicerces seria, por assim dizer, a sociedade de riscos. Esse (novo) modelo social é composto por uma sociedade global, que desconhece as fronteiras tradicionais, em que uma comunicação de massa está em toda parte, preocupada com (os riscos) futuro(s). Além disso, novas relações e novos bens jurídicos…

de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como a única fonte do Direito (expressão do Direito Natural); Método de interpretação: o literal para descobrir-se a vontade do legislador (mens legislatoris); Método lógico só quando a lei se revela-se obscura ou incompleta; Negava valor aos costumes e à atividade criativa da jurisprudência; Mais radicais: em face de situações não previstas, deveria o juiz não julgar; outros aceitavam o uso da analogia; Positivismo…

Pós-positivismo Em filosofia e nos modelos de pesquisa científica, pós-positivismo (também chamado de pós-empiricismo) é uma instância meta teorética que critica e aperfeiçoa o positivismo. Pós-positivistas acreditam que o conhecimento humano não é baseado no incontestável, em bases pétreas, mas em hipóteses. Como o conhecimento humano é inevitavelmente hipotético, a afirmação de suas suposições está assegurada ou, mais especificamente, justificada por uma série de garantias, as quais podem ser