Mito Do Positivismo Juridico

conforme descreve Schwartz1: “[...] os integrantes do Círculo de Viena acreditavam que as palavras da lei deviam fazer valer as regras semânticas, isto é, não há na lei letra a mais do que o necessário.” Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no ministério da guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou ainda como Juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921 e 1930. Após, mudou-se para…

do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma diversa dos apresentados pelo Códigos e doutrinas. No estudo serão analisada a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto…

INTRODUÇÃO 1 1. 2 2. As relações entre norma jurídica, metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como…

escopo elucidar as relações entre família. Para tanto utilizamos preceitos relativos ao conteúdo ético que passou a impregnar toda a seara Jurídica. Nosso intento é, pois, revelar que o conceito de família é bem maior do que um preceito meramente jurídico, mas sim, alcança seu significado através de uma construção social. Desse modo, não é dado ao Direito oprimir a família nas suas diversas formas, mas sim reconhecer a pluralidade de entidades familiares que se formam no seio da…

Humanas (José de Souza Teodoro Pereira Júnior) Mito e ciência Filosofia e ciência na Antiguidade Teologia e ciência na Idade Média A revolução científica da Idade Moderna As ciências humanas Em busca de seu próprio caminho 19 19 21 23 25 27 30 Capítulo 2: A Sociologia como Produto Histórico (Arnaldo Lemos Filho) A filosofia social: Idade Antiga e Idade Média A transição: séculos XVI, XVII e XVIII O positivismo Augusto Comte e o positivismo Vida e obras Idéias…

elucidar e avaliar suas convicções básicas em relação às outras concepções e tendências de pensamento no q eu concerne às grandes questões norteadoras da reflexão filosófico-jurídica. 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BÁSICO: UNIDADE I - DO MITO AO LOGOS A mentalidade oral e o mito A mentalidade escrita e o logos Os pré-socráticos: Os jônios, os pitagóricos e os atomistas Parmênides: Lógica e metafísica. O poema das duas vias Heráclito: Logos e dialética UNIDADE II: HUMANISMO…

necessárias regras de conduta. É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade. Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico, que pode ser leve ou grave. Quando atinge os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Vezes, o bem jurídico é importante, mas a ausência do dolo afasta o aspecto penal. Com o escopo de evitar a ocorrência dos ilícitos penais, o Estado estabelece sanções denominadas…

Realismo jurídico Conceito: O termo realismo jurídico se refere à corrente doutrinária do direito que tem como objeto de estudo a pura atuação do juiz e aplicação da lei seca. De forma concreta ignorando as demais formas de interpretação das normas jurídicas. A corrente tem origem norte americana e é pouco utilizada e preconizada no cenário nacional. Este conceito se diverge do positivismo jurídico escandinavo que é uma corrente doutrinária…

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais…

colonização significando que Portugal teria aumentado sua expansão ultramarina alicerçado em três pilares: na ordem socioeconômica, política e cultural. Marques de Pombal através de sua reforma acabou fazendo mudanças que obtiveram reflexos nos estudos jurídicos, abandonando o direito romano e adquirindo com mais ênfase o direito pátrio com a introdução da “Lei da boa razão” e dos princípios racionalistas na interpretação das normas jurídicas. É importante lembrar, que no Brasil o…