Mito Do Positivismo Juridico

SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL 6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO 6.1 A PATRÍSTICA DE SANTO…

sobre a Ciência do Direito. Principais obras: Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Fundamentos da metafísica dos costumes e Crítica da Faculdade de Juízo. 2 Hans Kelsen: (1881-1973). Expoente Positivismo Jurídico. Principal obra: Teoria Pura do Direito. Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Filosofia e Teoria do Direito Prof ª. Drª. Mariá Brochado Aula 1 – 11/01/10 Material de Apoio

discussão sobre a questão que envolve o nepotismo que, por inúmeras vezes nos faz pairar duvidas acerca dos casos concretos que surgem no regime brasileiro. Objetiva analisar a constitucionalidade e a observância dos princípios (Alexy) que regem o Regime Jurídico, principalmente no tocante a moralidade, impessoalidade e eficiência. Após uma breve análise, o grande debate volta-se sobre a questão da permissão da pratica do nepotismo em determinados casos (cargos comissionados de…

de maneira que podemos encontrar ali o direito como mecanismo social responsável por um tipo de ajustamento das relações sociais e políticas. Já Hobbes, contratualista importante da idade moderna, é considerado por alguns como o precursor do positivismo jurídico, embora o direito natural também seja grandiosamente evidente em sua teoria. Com isso, procuro pensar as aproximações e distanciamentos entre estes três autores clássicos, numa articulação teórica pretensamente possível.…

Marco positivismo. 324 Marco Aurélio Marrafon da neutralidade e imparcialidade do juiz, que fugissem da órbita de controle do pró- sendo que, no momento de aplicação da prio Estado. norma geral ao caso concreto, o jurista de- No dizer de NORBERTO BOBBIO veria buscar a vontade do legislador (cor- esse dogma elimina os poderes intermediá- rente subjetivista) ou a vontade da lei rios e atribui um poder pleno, exclusivo e (corrente objetivista), através de

pelo Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisada a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos.…

presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas introdutórias para situar o leitor. A interpretação dos fenômenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato de busca de verdades universais e atemporais. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da…

critica ao positivismo, destacando o ideário de John Austin, mas com especial destaque ao de L. A. Hart, o qual considera mais complexo e elaborado. Não obstante, critica os nominalistas, apesar de não se estender muito nesse ponto. De fato, Ronald Dworkin não é totalmente contra o positivismo, afastando-se desta teoria mais no que concerne à ideia de Hart de que as normas tem sua validade por terem surgido de outras normas. O autor em questão se considera, entretanto, fora do…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

direito natural. No fundo, o método científico revela-se mais relevante pelos efeitos produzidos que propriamente por seu conteúdo. Mas, não relega o culto à lei escrita, apesar de atacar o mito da perfeição e da racionalidade da lei bem como seu significado unívoco. Somente percebe a insuficiência do ordenamento jurídico estabelecido pelas lacunas que nele se encontra, e que permite preencher no processo decisório mediante a livre investigação científica por parte do intérprete, mas sem…