Miserias Do Processo Penal

especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão judicial. O estudo psicológico, além, de detectar “algo encoberto” ou mesmo disfarçado pelas famílias ou pessoas envolvidas no processo, ajuda a evitar erros que trazem grande sofrimento e grandes transtornos para serem revertidos, o acompanhamento psicológico torna mais tranqüilo e seguro os processos em questão.

julgado de sentença penal condenatória. Tal princípio tem em vista evitar os juízos condenatórios precipitados contra o acusado, sem uma apreciação correta dos fatos e das provas. No processo penal carecem ser garantidas todas as defesas ao acusado, que, até que se prove o contrario, é inocente A presunção de inocência é um dos princípios mais importantes garantidos constitucionalmente, pois através deste o acusado deixa de ser culpado até que se prove o contrario em processo…

cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da…

Vadiagem: contravenção ou seleção natural dos marginalizados no Estado Democrático de Direito O tratamento jurídico-penal conferido aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro Direito Penal do Inimigo no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição Federal 1 2. Evolução da Pena de Prisão no Tempo A Antiguidade desconheceu totalmente a privação de liberdade como sanção penal. A prisão servia para a contenção e custódia do réu que esperava a celebração de sua execução.…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

percepções desses servidores em relação aos aprisionados e a sua própria atividade profissional, analisar aspectos das suas atividades cotidianas com a direção, aprisionados e outros servidores, focalizando os conflitos vivenciados no dia a dia das casas penais e o fenômeno de prisionização como elementos cruciais para o exercício das dinâmicas, fluxos e trocas no interior de unidades prisionais. A metodologia está calcada na pesquisa bibliográfica de títulos específicos que norteiam…

análise dessas consequencias, temos como caracteristica principal a suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é essencial em situações emergenciais e, nesse sentido, nos regimes de governo democráticos, a agilidade decisória fica comprometida. Assim, quando ocorre esse tipo de situação ha uma…

sociedade, criando assim mitos e estereótipos. A mídia tem certa importância na sociedade, desempenhando o seu papel na consolidação de um estado democrático e com sua vasta rede de canais de comunicação e tecnologias desempenha um papel relevante no processo de mudança cultural e de construção social do crime, o público acaba se valendo dessas informações transmitidas para moldar suas opiniões e atitudes e também para construir uma imagem da criminalidade com base na percepção do que…

Realidade do sistema prisional brasileiro 29/nov/2013Tweetar A história tratou o condenado, num longo tempo, somente como um objeto de execução penal, e ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana, mesmo estando condenada, possui. Veja artigos relacionados Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas O direito ao esquecimento dos condenados veja mais Por Thayane Grossklauss Barbato As raízes deste tipo de proteção,…

sistema político da Constituição de 1988? (máximo de 20 linhas) 2ª. QUESTÃO (10 PONTOS) Reiterados precedentes do Supremo Tribunal Federal conferem às medidas provisórias dupla natureza jurídica: a antecipação da tutela legislativa e o início do processo legislativo. Faça uma abordagem sobre o tema. (máximo de 20 linhas) II - DIREITO CIVIL 1ª. QUESTÃO (10 PONTOS) ARNALDO é artista e, utilizando-se de material banhado em ouro, adquirido de MARISA, transforma-o em linda obra de…