Miserias Do Processo Penal

DESENVOLVIMENTO Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis, físico, mental e social e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto, levando o adolescente a constantes…

presente trabalho pretende analisar os discursos criminológicos acerca dos crimes de colarinho branco ao longo da história, e o que se tem produzido na atualidade sobre o tema, destacando-se que não se trata de um estudo dogmático acerca do direito penal econômico, mas sim um estudo a respeito dos crimes de colarinho branco sob o ponto de vista da criminologia. Ao longo da história da criminologia, teorias elaboradas por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento…

respeito aos “direitos humanos”. Entende-se que na conjuntura atual há ainda permanências autoritárias. Na sociedade brasileira há uma cultura do extermínio que se imbrica no Estado Penal, e esta cultura trabalha sob a ótica do inimigo. Palavras-chave: Brasil; Estado de Direito; Direitos Humanos; contradições; Estado penal; inimigo. Constitutional State in Brazil and its contradictions: human rights in question Abstract: We intend to analyze the contradictions presents in the…

brasileira de 1988; Realizar a revisão da Constituição brasileira de 1988; Revogar a Constituição brasileira de 1988. A Constituição Federal brasileira de 1988 é considerada como rígida, porém pode ser alterada por Emenda e Revisão Constitucional, pelo processo legislativo laborioso, específico e solene. A Constituição nasceu para perdurar no ordenamento jurídico, mas com a evolução constante da sociedade, os fatos sociais influenciam diretamente para a necessidade da modificação…

poder de Luís XV extremamente acabado (compouco dinheiro), mesmo com a França sendo o país que mais exportava tecido. A monarquia francesa era corrupta e as festas dilapidaram o erário. Nas vésperas da revolução Paris estava cercada por mendigos. A miséria era tanta que na Tomada da Bastilha o próprio exército se aliou ao povo. De fato, os iluministas não viram a revolução, contudo eles trouxeram as ideias: o Enciclopedistas: enciclopédia de Cultura, arte e ciência;…

privilégios,o poder e a felicidade,para só deixar à maioria miséria e fraqueza.Só com boas leis é que os homens podem impedir tais abusos,muitas vezes as leis são abandonadas.Mas se as luzes do nosso século já produzira alguns resultados,longe estão de ter dissipado todos os preconceitos que tínhamos.Ninguém se levantou contra as barbáries das penas em nossos tribunais,não houve quem se ocupou de reformar a irregularidade dos processos criminais,essa parte da legislação tão descuidada. …

resilir o vínculo quando bem entender, tudo motivado pelo interesse de ampliar os lucros às custas da exploração do trabalhador.” E, mais especificamente: “Processo de exploração violento de seres humanos cativos por dívidas contraídas pela necessidade de sobrevivência, e forçados a trabalhar porque não têm opção. Recrutados em bolsões de miséria, são levados para locais de difícil acesso, sem possibilidade de fuga, às vezes vigiados por homens armados, atraídos através de falsas…

delitos e das penas foi publicada na cidade italiana de Milão em 1764. autoria do criminologista e economista italiano (Cesare Bonesana), marquês de Beccaria, é peça fundamental no estudo do Direito, de modo bastante singular, no que tange ao Direito Penal. Esta, dividida em quarenta e sete capítulos e um apêndice. Traz-nos inicialmente, a origem das penalidades e do direito de punir, juntamente com a interpretação da lei e da proporção entre o delito e a pena. Discorrendo sobre várias…

poder de Luís XV extremamente acabado (com pouco dinheiro), mesmo com a França sendo o país que mais exportava tecido. A monarquia francesa era corrupta e as festas dilapidaram o erário. Nas vésperas da revolução Paris estava cercada por mendigos. A miséria era tanta que na Tomada da Bastilha o próprio exército se aliou ao povo. De fato, os iluministas não viram a revolução, contudo eles trouxeram as ideias: o Enciclopedistas: enciclopédia de Cultura, arte e ciência; como Locke e…

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…