Miserias Do Processo Penal

tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas. Palavras-chave: Direito Processual - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - Crítica ao Tribunal do Júri – Busca de alternativas ao Tribunal Popular. Sumário: 1. Introdução - 2. Papel dos jurados no julgamento do júri - 3. Falta de independência dos jurados - influência da mídia dentro do processo penal e no tribunal do júri - 4. Aspectos procedimentais e abordagem crítica: in dubio pro societate? - 5. Análise de…

“COISAS BELAS E SUJAS”: ENTRE O SONHO E A MISÉRIA Christina Szpoganicz da Silva1 Gustavo Noronha de Ávila2 O sub-mundo das doações de órgãos ilegais é mostrado no filme intitulado: “Coisa Belas e Sujas”. Um hotel aparentemente normal de Londres guarda segredos sujos, operações para retirada de órgãos são realizadas por práticas amadoras em imigrantes ilegais que sobrevivem a todo custo sob a ótica de um cenário decadente. Este é mais um sucesso do virtuoso Stephen Frears, retrata a vida de um

Brasil, os adolescentes são responsáveis pela grande avanço da violência, em especial os adolescentes de baixa renda. E a sociedade vem clamando em diferentes meios de mecanismos e em especial na mídia, projetos de lei para redução da imputabilidade penal, para aumento do tempo de medidas. Apesar da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente que foi criando pra garantir direitos vem sendo grande alvo de criticas, referidas á suposta brandura para com “bandidos Irrecuperáveis”. 2…

conceitos de gerenciamento de empresas foram incorporados, assim como tecnologias avançadas para armazenamento e troca de informações, reduzindo a burocracia que estava instituída dentro do departamento policial e judicial da cidade. Paralelamente a esse processo, iniciou-se uma forte repressão à violência e corrupção policial, com a instituição da Mollen Commission, responsável pela “limpeza” do departamento. Além de excluir oficiais corruptos, novos uniformes foram comprados, os…

elencados no plano de ensino. Cesare Beccaria Dos Delitos e das penas http://www.abrasd.com.br/biblioteca/direito/Dos%20Delitos%20e%20das%20Penas%20-%20Cesare%20Beccaria.pdf Trabalho de Direito Penal I 1. Pesquise e descreva brevemente quem foi Cesare Beccaria e sua importância para o Direito Penal. Nascido em 1738, em Milão, o Marquês de Beccaria, Cesare Bonesana, foi educado por jesuítas na cidade de paris, envovendo-se fortemente pela matemática e literatura.…

possíveis soluções para este degradante problema. 2. Desenvolvimento 2.1. Histórico das Penitenciárias “Ao longo da história do sistema brasileiro começa se formar uma cultura sobre o assunto, sendo debatidas a criação de colônias penais marítimas, agrícolas e industriais, formando certas preocupações com a personalidade do delinqüente.” (NETO & BAUMER, 2008) É preciso que o reeducando seja marcado na alma, da pena e ele aplicada, e não no físico, como…

mensurável. Analisa os dados colhidos e induz conclusões, e suas hipóteses são sempre verificadas no mundo real. Criminologia: Quer conhecer a realidade para explicá-la; Aproxima-se do fenômeno delitivo para obter uma informação correta; Direito penal: se baseia em opiniões e silogismos; parte de premissas corretas para deduzir as oportunas conseqüências; valora, ordena e orienta a realidade com critérios axiológicos; desta tem uma imagem fragmentada e seletiva, sob o crivo da norma…

para a mais adequada e comum possível; o trafico de drogas, e alguns analistas chegam a afirmar que 80% dos crimes são fruto, direta ou indiretamente, do narcotráfico. Outros tendem a encontrar a origem da criminalidade em fatores diversos como a miséria, a desigualdade econômica, a injustiça social, o baixo nível de educação, a perda de valores, a baixa qualificação das forças policiais a dissolução da família tradicional, a falta de exemplos, a impunidade, o inchaço das cidades pelo…

bolsões de miséria, separando, cada vez mais, as classes sociais existentes. (...) Dessa forma, podemos concluir que os crimes patrimoniais, previstos no Título em estudo, originam-se, basicamente, da ausência do Estado Social, que cria, dada a sua má administração, um abismo entre as classes sociais, gerando, consequentemente, um clima de tensão, altamente propício ao desenvolvimento de uma mentalidade voltada à prática dessas infrações penais.”

DO SUL FACULDADE DE DIREITO ANA CRISTINA REOLON, ANNA LUISA ARENA, CAROLINA SCALETSCKY, GABRIELA MÂNICA PASSOS, INAYARA FRAGA, ELISA LENGLER WORM, DARIO NETO, JOÃO PEDRO GAMBA RIBEIRO, RODRIGO BAPTISTA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2…