Adolescente e oa to infrancional
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SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO........................................................................................................3
2.ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.........................................................4
2.1 DESAFIOS E CAMINHOS PARA MUDANÇA......................................................6
CONCLUSÃO..............................................................................................................7
REFERENCIAS...........................................................................................................8
1 INTRODUÇÃO
O Brasil tem 25 milhões de adolescentes, ou seja, pessoas na faixa etária a partir de doze anos e com menos de dezoito anos, o que corresponde aproximadamente a 15% da população. É um pais marcado por uma intensa desigualdade social, reflexo da injusta concentração de renda, pois 1% da população rica detêm 13,55% da renda nacional, contra os 50 mais pobres . Que detêm 14,4% desta (IBGE,2004). Rizzini
No Brasil, os adolescentes são responsáveis pela grande avanço da violência, em especial os adolescentes de baixa renda. E a sociedade vem clamando em diferentes meios de mecanismos e em especial na mídia, projetos de lei para redução da imputabilidade penal, para aumento do tempo de medidas. Apesar da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente que foi criando pra garantir direitos vem sendo grande alvo de criticas, referidas á suposta brandura para com “bandidos Irrecuperáveis”.
2 ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI
“Hoje ocorre internação em casas que funciona como preparação para entrada no crime’’(Paulo Vannuchi, Ministro da SEDH).
Hoje em dia Estatuto assegura direitos ao adolescente e o autor do ato funcional a lei garante medidas de caráter sócio educativo e protetivas. O delito não acabar com o direito adolescente durante da medida sócio educativa; ao contrário a medida proporciona ao adolescente à retomada a sociedade.
Contudo, a doutrina da proteção integral encontra