Miserias Do Processo Penal

ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL AUTORA: GISELLE MOREIRA DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2007 Giselle Moreira dos Santos ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso de Graduação da Escola de…

exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC ? São requisitos essenciais da sentença: Inciso I-O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II-Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; Inciso III-O dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem. Esses dois documentos ? bem como outros ?…

exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC ? São requisitos essenciais da sentença: Inciso I-O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II-Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; Inciso III-O dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem. Esses dois documentos ? bem como outros ?…

exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC ? São requisitos essenciais da sentença: Inciso I-O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II-Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; Inciso III-O dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem. Esses dois documentos ? bem como outros ?…

A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL I. Introdução O tema Criminologia crítica e reforma penal não pode começar por indicações técnicas de mudanças normativas da legislação penal, propostas com fundamento em disfunções identificadas por critérios de eficiência ou de efetividade do controle do crime e da criminalidade – como costuma fazer a Criminologia tradicional, no papel de ciência auxiliar do Direito Penal. A abordagem do tema exige definir Criminologia crítica…

de Assistência Social. Nota: 9,0 ( nove ) PARECER O presente artigo foi elaborado em consonância com as normas estabelecidas pela instituição de ensino, apresentando relevância científica, tendo a aluna passada de forma satisfatória pelo processo de supervisão e orientação. Aracaju, 27 de novembro de 2013. Profª Esp. Karinna Nunes da Rocha Barbosa Orientadora VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR Vanessa Andrade Costa1 RESUMO O…

formas de assistência filantrópica. Seguindo os ideais pós-revolucionários, o Estado, o Judiciário e a medicina articularam-se para promover a disciplina necessária à implantação de um novo modelo do social, atendendo às exigências impostas pelo processo civilizatório que, de um lado estabelecia necessidades econômicas, surgidas com o início da industrialização, e de outro as transformações no setor político de modo a manter domínio sobre os fenômenos conseqüentes da urbanização…

CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código Penal. O foco da proteção já não…

ESTADO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSORA: ÂNGELA DE QUADROS MONGRUEL Denival Luís de Oliveira 2° MB Direito Penal do Inimigo. Dezembro 2010 Resenha sobre o Livro Direito Penal do…

vida própria”. (a consciência coletiva é diferente da consciência particular dos indivíduos e não corresponde à soma destas. De uma certa forma, a consciência coletiva é a própria sociedade).  A “consciência coletiva” é adquirida mediante os processos de socialização aos quais somos submetidos ao longo da nossa vida na sociedade. (educação)  CONSCIÊNCIA COLETIVA Trata-se da idéia do que seja o psíquico social. A consciência coletiva é objetiva (não vem de uma só…