Miserias Do Processo Penal

Diferente da maioria dos livros de direito que se concentram em passar teorias jurídicas, na obra “As Misérias do Processo Penal”, o autor buscou fazer uma análise sobre o processo penal, mostrando que há um problema social por trás de todas as formalidades exigidas pela lei. No primeiro capítulo, Carnelutti trás a toga como uma veste usada por advogados, procuradores e magistrados, que em alguns casos serve apenas como paramento inútil devido ao descaso destes no exercício de suas…

lógica humana. O adestramento cientificista... Tornou-se o epíteto da epifania acadêmica e social. Passarei em revista por uma preocupação alocada nos bancos acadêmicos, mas que ao mesmo passo é apartada de discussão pela própria academia. O Direito Penal tem como escopo preservar a integridade dos bens jurídicos... Ou restituir (metafisicamente) o bem jurídico que sofreu o dano pelo sedativo da repressão? Eis o liame incongruente: restituir o que não se tem... No mais das vezes, um…

deixando a maioria claramente a mercê da fraqueza e da miséria. O que defende Beccaria é que somente com boas leis pode transformar essa situação desigual. Além disso, fala do princípio da proporcionalidade entre o delito e o mal que ele causa com a pena aplicada a esse respectivo crime. Ao longo de quarenta e dois capítulos, Cesare Beccaria disserta objetivamente acerca das disparidades existentes no processo de execução da legislação penal. Defende, ainda, a ineficiência no modo…

Por muito tempo foi se formando uma idéia de que só os fatores sócios econômicos como miséria, pobreza e a falta de trabalho contribuíam para a criminalidade, deixando assim claro que, somente os indivíduos de classe baixa cometiam crimes. Porém, em 1939, surge o sociólogo Edwin Sutherland, que pela primeira vez, falou da teoria do White Collar Crimes na American Sociological Association Embora a base principal da idéia de Sutherland tenha surgido com a Teoria da Imitação, criada por…

prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a violência contra as mulheres. A análise revela posições ambíguas entre o respeito à liberdade sexual/dignidade humana e a proteção da moralidade pública, bem como a sobrevitimização das mulheres, o que torna duvidosa a eficácia da aplicação da lei penal na…

deixar aos demais a miséria e debilidade. Nessa perspectiva, o mesmo se propõe a indicar os princípios mais gerais, as faltas mais comuns e os erros mais funestos que ocorriam durante o momento de examinar e diferençar as diversas espécies de delitos e a maneira de os punir. O trabalho de Baccaria realizou a importante contribuição de questionar a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, além disso, foi o precursor em valorizar a razão e a humanidade nos processos de…

substituição resumem todo o processo pc qual em oitenta anos a detenção penal tomou o lugar dos suplícios: como un técnica pensada para modificar os indivíduos. A carruagem celular é u aparelho de reforma. O que substituiu o suplício não foi um encarceramen maciço, foi um dispositivo disciplinar cuidadosamente articulado. Pelo mc em princípio. * 220 Pois logo a seguir a prisão, em sua realidade e seus efeitos visíveis, foi denunciada como o grande fracasso da justiça penal.…

alcançou seu apogeu no século XVIII, que ficou conhecido como o século das luzes, tendo como principal acontecimento a Revolução Francesa de 1789, com a conseqüente edição da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Pois, as legislações penais da Europa de meados do século XVIII, pautavam-se em procedimentos de crueldade, de castigos corporais e da pena de morte. "O Direito era um instrumento gerador de privilégios, o que permitia aos juízes, dentro do mais desmedido…

servos ainda tinham que obedecer as regras da Igreja Católica, que instituía penas altíssimas para aqueles que ousavam pensar diferente; aconteceu na era do absolutismo, quando os reis e nobres viviam em meio à ostentação por causa do trabalho e miséria dos excluídos, que eram a maioria, e a população ficava a mercê de um Estado déspota e mercantilista; deu-se durante a Revolução Industrial, onde o capitalismo se desenvolveu com toda sua potência, e estimulou as diferenças sociais e…

heranças coloniais não pode mais ser responsabilizadas por esses males, apesar de mantermos vivos muitos dos preconceitos e ideologias trazidas pelos colonizadores. ‘’ Quando se trata no assunto Colonização do Brasil, não podemos deixar de citar esse processo vivido pelos Estados Unidos, são frequente os questionamentos de como teria sido se o Brasil tivesse sido colonizado pelos ingleses e pelos Holandeses. Mas infelizmente não da para responder como teria sido, já que este fenômeno…