Miserias Do Processo Penal

de Cretona é anterior ao considerado pai da medicina, Hipócrates. Aliás, o pai da medicina creditava que todo o crime assim como o vício é fruto da loucura. Lançando assim(...) as bases sobre a imputabilidade ou o princípio da irresponsabilidade penal do homem insano. O grande oráculo grego, Sócrates, disse através de seu discípulo Platão, in verbis: “Que se devia ensinar aos indivíduos que se tornavam criminosos como não reincidirem no crime, dando a eles a instrução e a formação…

repercutir no campo jurídico. O direito penal, era constituído por ‘‘juízos de deus ou ordálias’’. Nesse período o Direito Penal Comum ( Direito Romano, Canónico e Germânico) foram os que mais vigoraram. Nesses tempos, a Igreja exercia de grande influencia sobre o governo civil. No Direito Medieval, eram adotadas as penas de morte das formas mais cruéis possíveis (fogueira, afogamento, soterramento, enforcamento), como uma forma de intimidação. As sanções penais eram de fato desiguais,…

meses de reclusão, cumulada com 30 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo, cada dia. O regime inicial para cumprimento da pena fixada, ainda que prolatada por magistrado de alto saber jurídico, não considerou inúmeros aspectos relevantes do processo penal, a saber 2.1. Não consta nos autos o laudo de avaliação das mercadorias, embora tenha o Ministério Público atribuído às mesmas o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). 2.2. Em relação ao réu ____________, não foi observada a…

As misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti No livro, o autor traz uma reflexão acerca do processo penal em sua totalidade, analisando desde a função do Juiz, Ministério Público, Advogado e Defensor Público, passando por uma observação do presidiário e “ex-presidiário”. Carnelutti revela a teatralidade com que os grandes júris são tratados atualmente, especialmente pela mídia. E ainda que nenhum homem é, totalmente bom ou mal, para ele o apenado é alguém que carece de…

Políticas Públicas Desenvolvidas no Sistema Prisional Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Estatística de Indicadores Sociais, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo de Trabalho e SSOC, oficina de Formação – Tecnologia da Informação]. Prof. Heleanara Regina Sampaio, Rodrigo Trigueiro, Amanda Boza, Rodrigo Zambon. IBIRITÉ 2013 4 SUMÁRIO…

consiste o crime organizado? – 3.8. Direito intertemporal – 4. Variações e dimensões da criminalidade organizada – 5. Segunda premissa posta pelo Professor Ferrajoli – 6. Terceira premissa do Professor Ferrajoli – 6.1. Direito penal mínimo – 6.2. Direito internacional – 6.3. Direito penal formalmente reduzido – 7. As duas sugestões (provocações?) finais de Luigi Ferrajoli – 8. Erro estratégico: “combater” o crime organizado não é a mesma coisa que perseguir as “células ostensivas do…

MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade…

Universidade Barconi de Milão, nos idos de 1909 a 1912; Universidade da Catânia, nos anos de 1912 a 1915; Universidade de Padua, no período de 1915 a 1935, dentre muitas outras instituições. Carnelutti foi um dos princípios inspiradores do código Processo Civil da Itália nos anos de 1940. Em seu curriculum constam as mais variadas atividades, foi advogado e jurista. Autor de significativas obras de cunho jurídico dentre as quais, a que ora se apresenta neste trabalho através de uma…

DADOS OBRIGATÓRIOS: TÍTULO DO TRABALHO: As parcerias público-privadas no sistema prisional como um reflexo do processo de constitucionalização simbólica. NOME DO AUTOR: Daniela Carvalho Portugal ENDEREÇO: Rua Amazonas, nº 293, CEP: 41830-380, Pituba – Salvador/BA. TELEFONE/FAX: (71) 8864-1602 E-MAIL: danielacarvalhoportugal@gmail.com BREVE CURRÍCULO: Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista. Professora de…

Resenha Crítica: Texto O “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” Sumário 1) Introdução 2) Apreciação Crítica 3) Considerações Finais 4) Referências Bibliográficas 5) Anexos 5.1) O “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” 5.2) Ricos e Pobres são iguais perante a lei? 5.3) As Classes Sociais e as Desigualdade 1- Introdução: O texto “O Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres” aborda a questão da grande diferenciação…