Minuta De Projeto De Lei

complementar de estados, do Distrito Federal e economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado. DICA “A principal regulamentação do Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida é dada pela Lei Federal n° 11.977/2009, pela Resolução CCFDS 183/2011 e pela IN 34/2011, com as alterações promovidas posteriormente.” 1 5 Vide setor de Downloads em www.caixa.gov.br PARA QUEM? Podem ser beneficiárias do programa…

acadêmica é convidada a avaliar a minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional Alunos da Escola Alfredo Spier participam de Oficina de Escrita Cerâmica no Câmpus Divulgada relação de inscrições como ouvintes para a 3ª Mostra Técnica Câmpus realiza sua 1ª Maratona de Programação Aberto período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2015/1 Seminários do IFRS abrem a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Sul Projeto Ceramicando…

Pessoa Física para locação de veículo tipo caminhonete para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, pelo critério Menor Preço Global, objeto do presente Edital Esta licitação será regida em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, demais normas legais posteriores e por este Edital. MODALIDADE – CONVITE Tipo de Licitação – Menor Preço Regime – Empreitada Global 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1.…

caput do art. 25 da Lei 8.666/93, e decisão do Comitê de Patrocínio, Propaganda e Publicidade e/ou Diretoria Executiva, datada de................, ajustar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objetivo deste contrato é o Patrocínio ao Projeto do (nome do Projeto), a ser realizado pela PATROCINADO(A), no período de (data de início) a (data de término), a ser realizado em ............(cidade de realização do projeto).…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: É o contrato celebrado pela Administração Pública, com base em normas de direito público, com o propósito de satisfazer as necessidades de interesse público. Previsto na Lei 8666/93 (Estatuto das Licitações e Contratos). Os contratos administrativos serão formais, consensuais, comutativos, e, em regra, intuitu personae. As normais gerais sobre contrato de trabalho são de competência da União, podendo os Estados, Distrito Federal e…

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - N.º 18860/2012 Brasília, 05 de setembro de 2012. Prezados Senhores, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/044 – Implementação de projetos e atividades de CTPD coma América Latina, África e CPLP, solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no Anexo II – Termo de Referência. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo…

01 – Vila Nova Mogilar – SP 08.773-600 – Tel.: (11) 4699.2799 / 4699.3173 2  Objetivos A lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso. O Estágio Supervisionado é uma atividade curricular obrigatória para os alunos…

moral foi formalizada e transformada em padrões arbitrários de conduta, ela desenvolveu-se, algumas vezes irracionalmente, depois de que tabus religiosos foram violados, ou através de comportamentos fortuitos que se tornaram hábito e então regra, ou de leis impostas por chefes a fim de prevenir desarmonia em suas tribos. Mesmo as grandes civilizações Egípcias e Sumérias não geraram uma ética sistematizada; máximas e preceitos criados por líderes seculares misturaram-se com uma religião…

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI CONSIDERANDO AS NOVAS REGRAS E CONTRATAÇÃO IN 04/SLTI – 2010, A LEI 12.349/2010 E O DECRETO 7.174/2010. LOCAL: BRASÍLIA / DF DATA: 11 e 12 de ABRIL de 2011 APRESENTAÇÃO Na busca de melhores resultados e de maior eficiência administrativa, as organizações do setor público informatizarão suas atividades tornando-se cada vez mais dependentes da Tecnologia da Informação. Em decorrência disso, os orçamentos da Administração Pública destinados à contratação

mais: http://jus.com.br/artigos/20987/comentarios-aos-regimes-de-autorizacao-e-concessao-da-exploracao-mineral#ixzz3JSI8cTWG Informações da Legislação Projeto de Lei Nº 4.679, de 2012 Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade e dá outras providências. Situação: Em tramitação PROJETO DE LEI N°4.679 , DE 2012 (Do Sr. Wellington Fagundes) Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta…