Minuta Bombeiros

obrigações dos condôminos, meios de fiscalização e controle da gestão edilícia, rateio de despesas, bem como discriminação destas, multas para o caso de descumprimento etc.” Minuta - Normalmente, assim que as obras de construção do edifício são concluídas e a construtora entrega as unidades, os proprietários recebem uma minuta de convenção. Este documento, no entanto, é bastante simples e fala, basicamente, da distribuição física das unidades, das vagas das garagens e das áreas de…

intervenientes referidos, bem como evitar contactos fora da sua intervenção. Ao nível de entidades externas é possível identificar pelo menos as seguintes: − Serviços das Câmaras ou Estado envolvidos nas obras; − Batalhão de Sapadores de Bombeiros; − EDP; José Amorim Faria Gestão de Obras e Segurança FEUP – 2012/2013 4. Coordenação e Fiscalização de Obras 4/17 − Autoridades Policiais; − Concessionário de Gás na Região (Porto = Portgás); − …

da descarga. Quando o setor de registro efetua o recebimento da carga, o mesmo informa a área operacional para liberação da entrada do veículo anexando os seguintes documen-tos: nota fiscal, CTRC (conhecimento de transporte rodoviário de carga), minuta e por tratar-se de carga perigosa ficha de emergência e envelope. Quando é necessá-rio recebimento em horário extraordinário o cliente aciona o setor de exportação e autoriza o faturamento extra, sendo que o setor consulta a operação para análise

documentos solicitados na convocação para a referida etapa. 7.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas…

LICENCIADORES, PREFEITURA Formatado ... Formatado ... Formatado ... Formatado ... Formatado ... Formatado ... Formatado ... 14º PROJETO BÁSICO 15º COMPATIBILIZAÇÃO FINAL DOS PROJETOS E AO CORPO DE BOMBEIROS 17º PROJETO EXECUTIVO OU DETALHAMENTO 18º PROCESSO LICITATÓRIO 19º ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 20º RECEBIMENTO DA OBRA 11 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, Cor da fonte: Automática 1. Da solicitação de…

se o concurso for anulado ou cancelada sua realização. 2.5.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas…

sobre quais áreas serão licitadas para concessão. Com os dados técnicos do pré-sal, a ANP colabora com o Ministério de Minas e Energia na definição das áreas a serem licitadas sob o regime de partilha. Decididas as áreas, a ANP elabora editais e minutas dos contratos, tanto para concessão quanto para partilha. Promove as licitações para a concessão e para a partilha de produção (esta em áreas do polígono do pré-sal). No caso da concessão, assina os contratos em nome da União e fiscaliza…

95, p.35258). ( apud GRINOVER, 2002, p.34). Dois Juízes do Estado de São Paulo – Pedro Luiz Ricardo Gagliardi e Marco Antônio Marques da Silva - mesmo antes da promulgação da Constituição de 1988, ofereceram à Associação Paulista de Magistrados minuta de anteprojeto de lei federal. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, Juiz Manoel Veiga de Carvalho, constituiu um grupo de trabalho para examinar a proposta…

presidência da FGF. VIII) Termo de Ajustamento de Conduta. IX) Informações prestadas pelo Gestor da FUNESD. X) Reportagens jornalísticas. XI) Abaixo Assinado. Termos em que, Pede deferimento. Local e data MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Medida de Suspensão de Liminar nº: Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Relator: Agravante: Agravado: Ministério Público do Estado de EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, …

objeto com fundamento em situação emergencial. A dispensa de licitação foi justificada com base em laudo do Corpo de Bombeiros, que indicara a necessidade da interdição do estádio. Contudo, para o relator, “No caso concreto, para mitigar o risco decorrente das más condições estruturais do estádio, bastaria a interdição do local, como se depreende do relatório do Corpo de Bombeiros”. Acrescentou, adiante: “O anseio pela utilização do estádio em evento esportivo que se aproximava não…