Ministério Dos Transportes

vida moderna, os transportes estão cada vez mais presentes na sociedade. Para uma boa vida em sociedade é imprescindível à elaboração de regras. Leis são criadas com a finalidade de proteger, não somente quem usa como quem fornece determinado serviço ou produto de transporte. Visando essa função, esse trabalho irá, de forma prática, citar as leis que regulamentam o sistema de transporte abordando três modalidades, rodoviária, ferroviária e marítimo. A ênfase deste são os transportes…

DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS Gabriel Beggiato CORRÊA1 Marta M Gontijo AGUIAR2 RESUMO: Este artigo apresenta uma análise dos processos de distribuição/armazenamento e transporte de medicamentos. A qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos estão diretamente relacionadas com o cumprimento das boas práticas de distribuição e transporte. Todavia, podem-se destacar o importante papel do farmacêutico no gerenciamento desses processos, as normas e legislações que regem…

AREAS DE ATUAÇÃO *Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) 1-Histórico Foi criado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio da lei 3°. Que dispõe sobre a reestrutura de transporte terrestre. 2-Esferra de Atuação da ANTT A atuação está delimitada em dois segmentos mais comuns. O transporte rodoviário e ferroviário. Regularização e fiscalização da infraestrutura concedida da prestação de serviço de transporte. Rodoviário Nacional e…

entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Art. 3o Para os…

e o atendimento é mais frequente para famílias de menor renda. A aquisição de medicamentos para a distribuição gratuita pelo SUS é de obrigação tanto dos municípios quanto dos estados e da União, sendo uma grande parte deles adquiridos pelo Ministério, em nome da União, centralizadamente, para posterior distribuição para estados e municípios para distribuição na rede. Sistema de Planejamento do SUS O Sistema de Planejamento do SUS (Planeja-SUS), aprovado em 2006, “constitui-se…

pesquisa busca verificar no plano prático o que de fato esta sendo implementado e quais conquistas a população tem se apropriado do direito à cidade.No conteúdo deste trabalho, há entendimento de autores especialistas em urbanização, mobilidade e transporte público urbano, como também alguns conceitos teóricos, métodos e instrumentos de análise da mobilidade urbana sustentável. Além disto, consta um relato final, com tabelas e gráficostratando da importância deste estudo para as…

instituída pela Lei nº 11207, de 2005. Entidade integrante da Administração Federal Indireta submetida ao regime autárquico especial, como órgão regulador da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A ANP tem sede e foro no Distrito Federal e escritórios centrais na cidade do Rio de Janeiro, podendo instalar unidades administrativas em todo território nacional. A ANP é conduzida por uma…

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e nos termos do disposto no Decreto nº…

porto de Salvador. Em 1999, se antecipando à demanda por soluções logísticas integradas, a INTERMARÍTIMA iniciou as operações de transporte de longo curso, ao adquirir 18 caminhões. Clientes da região de Juazeiro/Petrolina rapidamente notaram as vantagens em ter um único interlocutor em suas operações logísticas e passaram a utilizar a INTERMARÍTIMA para realizar o transporte das frutas. Em seguida, a empresa foi nomeada como operador logístico das principais companhias de navegação,…

nacional. Finalmente, a ideia virou fato: com base nos estudos elaborados por um Grupo de Trabalho constituindo a Comissão Executiva da Ponte Rio-Niterói, integrada por representantes do Ministério de Viação e Obras Públicas (MVOP), que desde 19 de novembro de 1992 é conhecido como ministério dos transportes, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), do Estado - Maior das Forças Armadas (EMFA) e dos governos dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Em 1967 o…