LOGISTICA

AGÊNCIA REGULADORA

GRUPO 1
ANTT
1 HISTORICO
2 ESFERA DE ATUAÇÃO
2.1 OBJETIVOS
2.2 ATRIBUIÇÕES (GERAIS E ESPECIFICAS)
3 PRINCIPIOSE DIRETRIZES
4 AREAS DE ATUAÇÃO

*Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)

1-Histórico Foi criado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio da lei 3°. Que dispõe sobre a reestrutura de transporte terrestre.

2-Esferra de Atuação da ANTT A atuação está delimitada em dois segmentos mais comuns.
O transporte rodoviário e ferroviário.
Regularização e fiscalização da infraestrutura concedida da prestação de serviço de transporte.
Rodoviário Nacional e Internacional de cargas e passageiros.
Ferroviário prestação de serviço de transporte de cargas e de passageiros.

2.1-Objetivo
O objetivo da instituição são supervisionar e/ou regular aas atividades e prestação de serviços para que os passageiros de carga.
Estejam em segurança, bem como implementar as politicas estipuladas pelo ministério de transporte pelo CONIT, preservando o direito de todos para que não haja conflito de interesse, competições imperfeita a infração de ordem econômica no setor de transporte.
Implementar as politicas formuladas pelo ministério de transportes.
Garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas.
Exercer poder judiciário para diminuir conflitos entre a União, os usuários e os prestadores de serviço.
2.2- Atribuições (Gerais e especificas)
Conforme artigo 25 da lei 10.233/01 são atribuições especificas pertinentes ao transporte ferroviário: >Publicações em aditais licitações e contratos quanto à permissão prestação de serviços de transporte ferroviários.
>Administrar os contratos de concessão e arrendamento de ferrovias.
> Publicações em aditais licitações e contratos