Ministério Do Trabalho E Emprego

Espaços Confinados Livreto do Trabalhador MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Baseado na NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Trabalho e Emprego Carlos Lupi Fundacentro Presidente Jurandir Boia Diretor Executivo Eduardo de Azeredo Costa Diretor Técnico Jófilo Moreira Lima Júnior Diretor de…

mercado de trabalho global No Direito do Trabalho atual a ‘pejotização’ é uma tendência devido a forte concorrência enfrentada pelo modelo global de mercado. No entanto, a ‘pejotização’ deve ser praticada com muita cautela em respeito aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa do trabalhador. Isto significa dizer que nem todas as classes de empregados comportarão a ‘pejotização’. O neologismo ‘pejotização’ é um termo que foi utilizado inicialmente pelo Ministério…

NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NORMAS REGULAMENTADORAS Normas regulamentadoras são dispositivos legais publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego que estabelecem regras de segurança para diversas atividades, inclusive, para construção civil. As normas podem ser consultadas no endereço a seguir: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm São regulamentações relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, são de observância obrigatória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Direitos do empregado, deveres do empregador e principais normas de saúde e segurança na construção de obras SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO 5 Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Jornada de Trabalho Aviso prévio Férias anuais remuneradas Décimo terceiro salário Vale-transporte…

SERVIDORES Com o objetivo de orientar quanto à forma de desconto e recolhimento da contribuição sindical dos servidores públicos a que se refere a Instrução Normativa nº 01/2008, o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou e publicou a Nota Técnica nº 36/2009, de 12 de março de 2009, assinada pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, para fins de aplicação da IN “em todos os seus termos, aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e…

19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos. Criada em 2006, a empresa conta com dois…

ALEIXO BARBOSA JÉSSICA AUGUSTA DA SILVA JÉSSICA OLIMPIO DE L. FERNANDES ORIENTADOR: SABRINA SILVA ZARANON A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NATAL/RN 2013 A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO ANNA RAÍSA ALEIXO BARBOSA JÉSSICA AUGUSTA DA SILVA JÈSSICA OLIMPIO DE L. FERNANDES Projeto de Pesquisa apresentado junto ao curso de Serviço Social da…

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 2011/2012. 1. APRESENTAÇÃO O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretária de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, firmou adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para execução de tal Programa no Estado do Rio de Janeiro durante o ano de 2011/2012. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens –…

Kaio Cesar Martinez - Técnico em Segurança do trabalho INTRODUÇÃO Produtos químicos agem em favor da saúde, aumentam a expectativa e a qualidade de vida, incrementam a produção agrícola e industrial e ampliam as oportunidades econômicas: as substâncias químicas são 10% do comércio mundial, em valores. Das 17 milhões de substâncias conhecidas, cerca de 100 mil são de uso difundido. A indústria química é, dessa forma, atividade essencial à economia contemporânea. Entretanto,…

Discriminação no trabalho Primeiramente é necessário entender o que é discriminação; de acordo com Convenção nº 111 da OIT, discriminação significa (art. 1º): "a) toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão; b) qualquer outra distinção, exclusão ou preferência, que tenha por efeito anular ou…