Ministros Brasileiros Atuais

Campinas/SP 04 de julho de 2014 Exelentíssimo Senhor ministro da Justiça José Eduardo Cardozzo Nós,________________,obtivemos conhecimento da indisponibilidade para a demarcação de terras indígenas Guarani-Mbya na cidade de São Paulo,terras estas reinvindicadas mas não homologadas pelo vosso ministério da Justiça. A adequação dos indígenas a sociedade moderna com uso de tecnologias e consumo de produtos do mercado,não pode ser ultilizada como fundamento para a posição contrária…

Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça em 2010. Ministro Cezar Peluso atualmente preside o CNJ. República Federativa do Brasil Este artigo é parte da série: Política e governo do Brasil -------------------------------------------------------------------------------- Executivo[Expandir] Legislativo[Expandir] Judiciário[Expandir] Federação[Expandir] …

quando o senhor tornou-se ministro, o que mudou nos últimos dezessete anos no Supremo Tribunal Federal? Então, a evolução da doutrina e da interpretação da Constituição tem contribuído mais para aperfeiçoar as normas no Brasil do que a produção de novas leis? As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a frequência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo…

federal em matéria de ensino básico. A centralização política a partir da Revolução de 1930 implicou mudanças no ensino com a criação do Ministério da Educação e da Saúde Pública e as reformas do ensino promovidas pelo seu ministro Francisco Campos. Gustavo Capanema, o ministro seguinte, também empreendeu reformas e priorizou o ensino secundário e superior, destinado a formar a elite do país. Manuel Bergström Lourenço Filho Entre 1932 e 1937, o educador esteve à frente do Instituto…

AssisBrasil um diplomata da r epública AssisBrasil um diplomata da r epública chdd / funag Rio de Janeiro, 2006 Volume 2 Buenos Aires & Volta à Diplomacia ministér io das r el ações e xter ior es Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães fundação ale x andr e de gusm ão Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo centro de histór i a e documentação diplom ática Diretor Embaixador Alvaro da Costa

período do Curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. Orientação: Professora Erica Ventura. PALMAS-TO 2011 1 - INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por objetivo apresentar a estrutura do Poder Judiciário brasileiro com a atuação e competência de cada órgão de forma resumida, mas abrangendo-a completamente. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades…

Eduardo Henrique Accioly Campos (Recife, 10 de agosto de 1965 — Santos, 13 de agosto de 2014)1 foi um economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. Campos era graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Aprovado no vestibular desta instituição com 16 anos, concluiu a faculdade aos 20, como aluno laureado e orador da turma. Neto do…

moeda de pagamento (ou de transação) Por exemplo, a moeda fiduciária da zona euro é um dos elemento da moeda de pagamento ou de transação. Ela é composta de espécies metálicas e notas. Sistema monetário brasileiro Sistema Monetário Brasileiro são as seguintes: cédula de dois reais, cédula de cinco reais, cédula de dez reais, cédula de vinte reais, cédula de cinqüenta reais e cédula de cem reais. Cada cédula possui um desenho diferente com um animal da…

do Estado em controlá-la. Seus efeitos podem ser devastadores em uma economia fraca. No Brasil, a palavra inflação persegue o brasileiro desde a época da industrialização, promovida por Jucelino, quando os índices começaram a aumentar e atingir seu ápice na década de 80. No período atual passamos por uma calmaria, apenas abalada por uma ou outra crise internacional. Os atuais índices inflacionários medidos pelos institutos oficiais demonstram isso. Inflação…

(Confenen) contra as atuais regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O placar final foi de 7 a 1. STF / Divulgação Presidente do Supremo, Ayres Brito declara improcedente ação contra Prouni Leia também : STF julga constitucionais as cotas raciais em universidades Joaquim Barbosa , que havia pedido vistas do processo, iniciou a sessão desta quinta-feira dando seu voto e julgando improcedente o pedido da Confenen. O ministro acompanhou o relator, o ministro Ayres Britto ,…