Ministro Keen

INTRODUÇÃO O caso é formado de imensa relevância para nós que buscamos utilizar de nosso raciocínio jurídico nas suas formas mais conflitantes e problemáticas. No decorrer do tribunal e diante das sentenças de cada ministro podemos ver com certa clareza as bases de argumentos que se aceitos nos leva a concordar com tudo ou pelo menos nos envolve com seu raciocínio necessário e suas premissas incontestáveis. Porem faz-se necessário pela proposta da disciplina, que nos

muita relutância respondeu de forma afirmativa. Whetmore ainda perguntou se o certo seria tirar na sorte quem deveria ser usado para tal fim, nenhum dos médicos respondeu esta pergunta, então Whetmore perguntou se havia entre eles um juiz, um padre, ministro ou outro oficial do governo poderia responder tal pergunta, nada foi respondido, após isso nada mais foi dito de dentro da caverna, e assumiu-se erroneamente que as baterias dos exploradores haviam acabado. Quando foram resgatados…

mais elástica do que seja o direito, defendendo inclusive a hipóteses de sobrevivência de “estados de natureza” . Keen, que é o sobrenome do juiz mais apegado ao legalismo estrito, significa firmeza. Handy, por seu lado, tem o sentido de alcunhar de habilidoso aquele que assim seja designado, caracterização essa que corresponde às feições do último dos julgadores." O julgamento do ministro Foster à atitude dos exploradores de caverna é jusnaturalista e se apóia no princípio de…

meses. Para o ministro Foster, tomando por uma visão jus naturalista, as leis não seriam aplicadas ao caso, pelo fato de os envolvidos estarem em seu “estado natural”, imune às leis do Direito Positivo, ainda tentando defender a sua tese apresentou a vida em sociedade como atributo da lei positiva, apontando que os exploradores não estavam em sociedade. Outro argumento utilizado na defesa dos exploradores, é que havia abertas exceções ao cumprimento do estatuto, ato que segundo o…

considerariam os réus culpados. Com base nesse veredicto, o juiz, presidindo a seção, achou por bem exarar a sentença de que os réus eram culpados pela morte de Roger Whetmore. Assim, o juiz sentenciou que eles deveriam ser enforcados” (p. 21) “Foster, J. (Ministro): Estou chocado que o Presidente do Tribunal, em um esforço de escapar do constrangimento deste trágico caso, ter adotado, e ter proposto para seus colegas, um expediente tão sórdido e tão óbvio. (p. 23) “na hora que a vida…

é bem claro e diz que: “ quem quer que intencionalmente privem a outrem d vida será punido com a morte” e essa foi a decisão dele em relação aos operários. O caso foi levado ao tribunal e quatro juízes foram encarregados de dar suas opiniões. O ministro Foster, diz que a lei não deviria ser aplicado neste caso, visto que os acusado se encontravam em seu estado de natureza e para ele deveria ser aberto uma exceção do cumprimento da lei, para que não fosse cometido uma injustiça, ele…

demais. Após restabelecerem-se, foram incriminados por homicídio e canibalismo, sendo condenados à morte por enforcamento. Apelaram ao Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth, cujo julgamento foi precedido do voto de quatro ministros. Foster, J. Sob o argumento de que, no momento da morte de Roger Whetmore, os exploradores encontravam-se em um estado natural, no limite da jurisdição, pois estavam sob a superfície, em situação extraordinária, assim, deveria ser…

suprema corte o primeiro ministro a votar é a vossa excelência Foster J, o magistrado no seu voto tende ao direito natural dizendo que o direito positivado naquelas leis não se encaixariam ao caso em concreto, pois não poderia exigir-se dos exploradores de caverna leis que somente se encaixariam na sociedade, e naquele momento eles não estavam amparados por tais direitos, pois não estavam em convívio social. Foster votou contra a condenação. Após, veio o voto do Ministro Tatting e…

onde a lei da época dizia que deveria ser condenado com a vida, com a única exceção de um pedido de clemência, que consistiria na comutação da pena, transformada em prisão de seis meses. O processo vai a segunda instância onde é avaliada pelos ministros. Foster propôs que os acusados não poderiam ser condenados, pois as leis legais não se encaixavam neste caso. Foster diz que como as leis legais são para a sociedade, os quatro réis não estavam numa sociedade, então as leis legais perdem valor e

brasileira, cujo sistema legal é o civil law, não é costumeiro se levanta o Direito Natural a ermo, como única fundamentação argumentária do litígio, vindo, normalmente, associado ao Direito Positivado, que dá legalidade ao argumento. Um exemplo: o Ministro Luiz Lux utiliza-se de Paulo Affonso Leme Machado para argumentar em dado processo: “Repara-se por força do Direito Positivo e, também, por um princípio de Direito Natural, pois não é justo prejudicar nem os outros nem a si mesmo”…