Ministro Joaquim Barbosa Presidente

11/3/2014 Academia Brasileira de Letras - Rui Barbosa - Biografia Academia Brasileira de Letras Academia Acadêmicos Memória da ABL VOLP Nossa Língua ABL Responde Publicações Vídeos Consulta ao Acervo Programação Cultural Bibliotecas Busca Matérias RUI BARBOSA VEJA TAMBÉM Biografia Bibliografia Textos Escolhidos Biografia Fundador Fundador da Cadeira 10. Rui Barbosa (R. B. de Oliveira), advogado, jornalista, jurista, político, diplomata,…

tratado até aqui na Corte. Para isso, houve providências adequadas tomadas pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, como mobilizar juízes federais para ouvir réus e as incontáveis testemunhas listadas por eles e o Ministério Público. Outra decisão acertada de Barbosa foi, tão logo concluiu o voto, tê-lo colocado à disposição, em forma digital, para que todos, em especial demais ministros e principalmente o ministro responsável pela revisão do voto, Ricardo Lewandowski, pudessem começar…

mercê do fato de ser um dos objetivos fundamentais da República - vale dizer, motivo da própria existência do Estado - 'promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'." -- Ministro Luis Felipe Salomão. Em 2011, decisão inédita e pioneira do STJ reconheceu a legalidade do casamento homoafetivo. Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios sigam esse entendimento e registrem esse tipo de…

Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo DIRCEU REÚNE AMIGOS PARA ASSISTIR À SESSÃO QUE PODERIA ENCERRAR PROCESSO Cerca de 50 pessoas estiveram ao lado do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) na sessão que poderia ter posto fim ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal Acompanhado por cerca de 50 pessoas, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) assistiu à sessão que poderia ter sido a última do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal em um telão que foi…

Para o Ministro Carlos Velloso, “os usuários são detentores do privilégio da responsabilidade objetiva, porque tem direito subjetivo de receber um bom serviço. Não há sentido de se estender a responsabilidade objetiva a todos esses veículos que tenham se envolvido num acidente com os ônibus da concessionária”. Segundo p Professor Romeu Bacelar “usuário é o detentor do direito subjetivo de receber um serviço público ideal” O Senhor Ministro Joaquim Barbosa disse que o sentido de seu voto…

O mistério acabou. Hoje finalmente a Presidente Dilma anunciou o trio que integrará sua equipe econômica. São eles Joaquim Levy, novo ministro da fazenda, Nelson Barbosa, no ministério do planejamento, e Alexandre Tombini, que continua no Banco Central do Brasil. Nenhuma surpresa, tendo em vista que já conhecíamos a decisão de Dilma a algum tempo. O fato é que, além da previsibilidade, o mercado reagiu bem à nomeação da equipe econômica, e neste momento os brasileiros se perguntam: “E…

de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas. O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. QUEM SOMOS A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) é uma rede de 78 entidades com a missão de “contribuir para…

que represente afronta à Constituição 4 JULGAMENTO ORIGINÁRIO Em casos de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade cabe ao STF o julgamento:         Ministros do STF; Presidente da República e Vice; Membros do Congresso Nacional; Procurador Geral da República; Ministro de Estado; Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; Membros dos Tribunais Superiores e Tribunal de contas da União; Chefe de missão diplomática de caráter permanente. …

mensalão. Os envolvidos eram acusados de crimes como: corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e peculato, destacando-se os políticos José Dirceu (Ex.-Ministro da casa civil), Delúbio Soares (Ex.-Tesoreiro do PT), José Genoíno (Ex.-Presidente do PT). O dia 2 de agosto de 2012 foi uma data importante no cenário político judiciário brasileiro, pois iniciou o julgamento dos 38 réus envolvidos no mensalão. É considerado o julgamento…

Barbosa - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou em plenário na tarde desta quinta-feira, 29, que deixará a Corte máxima da Justiça no País. No discurso, ele informou que o afastamento das funções será no final de junho por uma decisão pessoal. A fala foi curta e objetiva. Barbosa lembrou o julgamento do mensalão como seu maior feito no Supremo. "Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar a compor essa Corte no que talvez seja seu…