Ministerio Do Trabalho Doenças Trabalhistas

adotado se o empregado que está cumprindo aviso prévio praticar irregularidades no trabalho? 3 - O que fazer se o empregado demitido, comparecendo ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho para homologação da rescisão trabalhista, se negar a receber as verbas devidas? 4 - O que é Convenção Coletiva de Trabalho? 5 - Na rescisão por justa causa é possível a homologação pelo sindicato ou no Ministério do Trabalho? 6 - O empregado que trabalha no horário noturno caso seja transferido…

escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. A EFD-Social é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto…

Sumário 1. Introdução 3 2. Disposições gerais de segurança e medicina do trabalho 4 3. Conclusão 10 4. Referências Bibliográficas 11 1. Introdução Não há dúvidas da seriedade e importância do assunto no que se diz respeito a Segurança e Medicina do Trabalho, ambos são essenciais para garantir a saúde física e mental do trabalho conforme esta escrito nas Normas Regulamentadoras. Sabe-se que para alcançar este objetivo com sucesso é preciso que funcione e bem a estrutura…

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (2012/1) DISCIPLINA – RELAÇÔES SINDICAIS E NEGOCIAÇÔES TRABALHISTAS NOME- INES ROSA DE OLIVEIRA DELMONDES- RA- 336324 SORAYA- JAQUELINE ALVES VIEIRA-RA-341171 MARCIA MACANHAN-RA-342631 NOME DO PROFESSOR DA DISCIPLINA- JULIANA LEITE KIRCHNER CAMPO GRANDE/MS 04DE JUNHO DE 2012. Introdução As Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas insere-se na perspectiva de grandes esperanças e soluções através de…

Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos…

nascia a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. O Brasil vivia novos tempos. Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, pela primeira vez na história do país foi implantada uma legislação social, através da criação do Ministério do Trabalho, também chamado Ministério da Revolução, e do Ministério da Educação. “O Império encerrou suas atividades, trazendo até as portas da República de forma insolúvel os dois maiores problemas nacionais: a organização do trabalho e a…

TEMAS DIREITO DO TRABALHO Abandono de emprego. Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitoria no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Assédio sexual nas relações trabalhistas.…

Definições 1-Acidente de Trabalho Típico e de Trajeto -Acidentes Típicos – são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado. -Acidentes de Trajeto – são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa. 2-Doença do Trabalho -A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da

Bacharelado em Ciências Contábeis Guia de Estudos – Aula 1 Assunto trabalhados: Conceito de Empregador, Empregado, Contrato de Trabalho, Jornada, Salários e Remuneração e Descanso semanal remunerado MATERIAL PARA ESTUDO 01 1.Introdução Vivemos, em num país que apresenta uma total instabilidade jurídica, além de um descontrole dos mandos dos governos. O setor contábil tem sofrido com diversas mudanças que estão ocorrendo desde 2007, com a convergência das Normas de Contabilidade, bem…

Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundacentro produz e difunde conhecimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e na…