e-social
Como estou estudando um novo sistema que será implantado pelo governo no ano de 2015, decidi colocar algumas informações como atividade complementar, nesse caso é sobre o E-social conforme seguem as explicações a seguir.
CONCEITO
1. O que é eSocial?
A EFD-Social consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
A EFD-Social é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
ÓRGÃOS E ENTIDADES PRESENTES NO E-social
O projeto e-Social é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do Governo Federal:
• Caixa Econômica Federal,
• Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
• Ministério da Previdência – MPS,
• Ministério do Trabalho e Emprego – MTE,
• Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
• O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciamento a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos
• Justiça do Trabalho
CONTEÚDO DO e-Social
• Eventos Trabalhistas
• Folha de Pagamento (mensal)
• Retenção de Contribuição Previdenciária (NF de terceiros)
• Ações Trabalhistas
Quem deve se adaptar
Todos os empregadores, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas, devem adaptar-se à novidade. A prestação uma única vez das informações tende a diminuir o número de