Mini Monografia Penal

Decreto-lei nº 3.888/41 – Lei das Contravenções Penais......................................27 1.8.3. Lei nº 5.197/67 – Lei de Proteção a Fauna............................................................27 1.8.4. Lei nº 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais.......................................................28 1.9. Lei Estadual nº 11.977..............................................................................................29 1.10. Aspectos Penais da lei nº…

talvez um índice exterior da sua orientação sexual”. Para uma melhor compreensão no mesmo artigo em comento Cappellano explana a contextualização por ano do seu acontecimento: As Ordenações Manuelinas foi o primeiro Código Penal adotado no Brasil, o mesmo teve a injunção em 1521, o qual previa pena de morte aos homossexuais. Décadas depois, no ano de 1547 chega ao Brasil Estevão Redondo, na cidade de Pernabuco, considerado o primeiro homossexual assumido, este…

pesquisa de campo, caracterizada por um estudo de caso, com abordagem de dados qualitativos e quantitativos, sendo á assistente social o sujeito da pesquisa em tela. A presente pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo desenvolvido pela autora na monografia, sobre a temática da atuação do assistente social junto aos idosos numa instituição de longa permanência. Também pensar sobre os novos espaços de trabalho, no momento em que a população está envelhecendo muito rápido, e reflexão…

TECNOLÓGICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha – UVV, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MS. Renzo Gama Soares VILA VELHA - ES 2011 AGOSTINO CREMONINI FILHO RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO RISCO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila…

AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica - Trabalho de Conclusão de Curso, e obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul(SC). Orientadora: Prof. ESP. Suely Maria Maestri Brognoli JARAGUÁ DO SUL 2014 3 BENEDITO FABIANO DE ANDRADE O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO EM AMBIENTE DE TRABALHO Monografia…

REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR: ANÁLISE E DIAGNÓSTICO Belo Horizonte, 2005 Ronaldo Silva, Cap PM EMPREGO DAS FERRAMENTAS DE ANÁLISE CRIMINAL NO PLANEJAMENTO OPERACIONAL NOS BATALHÕES DA 12ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR: ANÁLISE E DIAGNÓSTICO Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar e à Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização de Segurança Pública, sob orientação de conteúdo do Ten Cel PM Hudson Ferreira Bento. Belo…

2.Classificação das Normas Jurídicas 2.1-Dada a sua multiplicidade, importa classifica-las (exs.). a) Imperativas (impõem determinada conduta, que pode ser de acção ou de omissão); b) Proibitivas, impõem comportamento negativo, uma abstenção (penais, v.g.; civis, vendas de pais a filhos-877º Cód. Civil); 2 c) Facultativas, limitam-se a conceder faculdades, não se impõem obrigatoriamente (v.g. permitem receber doações; fixar regime de casamento, fazer testamentos – Cód. Civil.); d)

Legislativo Federal DOUGLAS DUTRA Florianópolis/Santa Catarina 2012 DOUGLAS DUTRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp

autenticidade das obras de Candido Portinari, bem como o processamento digital das imagens das obras catalogadas. Outros documentos tais como correspondências; fotografias históricas; filmes e, recortes de mais de 10 mil periódicos; bem como livros; monografias; artigos e mais de 130 horas de registros orais com mais de 70 depoimentos de artistas, intelectuais, políticos, amigos e parentes de Portinari, são todos estes, importantes materiais que constituem o Acervo desta instituição e…

Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor aprofundamento no…