Mini Monografia Penal

orientação Profa. Msc. Ana Cristina Brandão Ribeiro. Brasília, 2013. 86f. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Secretariado Executivo da Faculdade Alvorada Instituição de Ensino Superior 1. Secretário Executivo. 2. Atribuições. 3.Competências 4. Desvio de Função Elza Paula Pinheiro da Costa O PROFISSIONAL DE SECRETARIADO EXECUTIVO E O DESVIO DE FUNÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso sob a forma de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Bacharel…

contraditório constitucionalmente garantido ao processo disciplinar, principalmente diante do Processo Administrativo-Disciplinar que busca a verdade material. e) Princípio da Atipicidade Diversamente ao que ocorre no Direito Penal, na esfera do Direito Administrativo a quase totalidade das infrações funcionais não está tipificada na lei. Deve a Administração Pública analisar se o fato hipoteticamente praticado constitui ou não infração disciplinar,…

SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE Tangará da Serra – MT 2006. JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa.…

nas palavras de Ihering, citado por Silvio Rodrigues “mais vale que um velhaco, excepcionalmente, partilhe de um benefício da lei, do que ver esse benefício negado a quem o merece”; é mais ou menos como aquele refrão que se houve no Tribunal do Júri Penal: é melhor um culpado solto do que um inocente preso. Aula 05 - Direitos Reais - Efeitos da posse Quais os efeitos, quais as conseqüências jurídicas da posse? São muitas, é por isso que precisamos estudar a posse. Embora não se trate de…

Cautelar, hoje inexistente|a)flagrante delito de infração penal; | | |para adultos. |b) ordem expressa e fundamentada do juiz. | |15 – Direito de defesa. |Considera que o menor acusado de |Garante ao adolescente a quem se atribua autoria de infração| | |infração penal já é hoje defendida |penal defesa técnica por profissional habilitado…

ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para a conclusão do curso Serviço Social orientada pela professora: Clarice Kemp. CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2003 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para a conclusão do curso Serviço Social orientada pela professora: Clarice Kemp. CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade…

PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo.…

lembrando que essa execução de título judicial integra o processo de conhecimento. ARAKEN DE ASSIS agrupa as espécies de Cumprimento de Sentença de Prestações de Fazer e Entrega de Coisa, tratando-as doutrinariamente no mesmo capitulo de sua festejada monografia separando-as, contudo, das Execuções das Prestações Pecuniárias. Se a sentença condenar o réu a uma prestação de fazer ou não fazer, o Cumprimento de Sentença seguirá a ritualidade traçada nos artigos 461 e 461-A do Código.…