Mini Monografia Penal

3. SOUZA, Wanderley Mascarenhas de – Como se Comportar Enquanto Refém –São Paulo: Ícone, 1996. 4. SOUZA, Wanderley Mascarenhas de – Gerenciamento de Crises: Negociação e Atuação de Grupos Especiais de Polícia na Solução de Eventos Críticos – Monografia Apresentada por Conclusão do CAO-II/95 PMESP –São Paulo: 1995. 5. TOMÉ, Ricardo Lemos – A Solução Policial e Gerenciada das Situações Críticas – Florianópolis, 1998. OBJETIVOS Criar uma nova postura nos Organismos do…

sócio-histórica. Tinham razão aqueles que afirmavam que a pajelança e o tambor de mina fincaram “profundas raízes” (CRZ, 22/3/1949) na sociedade e cultura maranhense. No ano de 1940 foi promulgada a Lei de Contravenções Penais que, do mesmo modo que o Código Penal de 1890, via o curandeirismo como prática criminal (MAGGIE, 1992, p. 47). Não é possível afirmar que essa lei tenha aumentado a perseguição aos terreiros no Maranhão. Talvez ela tenha levado à intensificação dos…

de produtores externos. A defesa da indústria doméstica pode ocorrer, por exemplo, nos casos das chamadas práticas desleais, ou em situações de dificuldades para a indústria em razão dos denominados surtos de importação. O primeiro capítulo desta monografia corresponde a esta introdução. O segundo capítulo abordará de maneira geral o conceito e o objetivo do Direito da Concorrência, a importância da defesa da concorrência no Brasil, bem como identificará e analisará sucintamente as…

Hospitalar pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de Ética, Bioética e Legislação. Professor na UFF. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado com área de atuação em Direito Médico/Civil/Penal. Enfermeiro. Coordenador do curso de especialização em Direito Médico da Faculdade de Direito da UERJ. Presidente da Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Adimes-RJ). Membro da Comissão Bioética e…

IZABEL CHRISTINA TENÓRIO DIAS. LIGIA ROCHA GUEDES MARCELO AUGUSTO PAVANI MACHADO MARIA JOSÉ MIRANDA DE SOUZA NOQUELI SIBELLE CHRISTINE GLASER JAKOBI EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCH’S. Monografia apresentada à Faculdade Oswaldo Cruz – Centro de Pós-Graduação, como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. Cuiabá 2007 3 ALVAIR MARIA ALMEIDA AYRES…

aparecem os seguintes questionamentos: - As empresas têm um completo conhecimento da legislação de ICMS? - O desconhecimento da legislação de ICMS pode acarretar prejuízos ou outros impactos no resultado dessas empresas? Nessa perspectiva, esta monografia tem como objetivo principal analisar os possíveis impactos que o desconhecimento da legislação do ICMS pode acarretar no resultado de duas empresas varejistas que comercializam insumos agropecuários no estado da Bahia. E como…

Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo –EMES e à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim–FDCI, como requisito à conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judiciário. Prof. Dr. Augusto Passamani Bufulin VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada

Cobrança judicial (em casos gravíssimos e dependendo do valor da dívida). Além, de um auxílio de programa de computador contendo sistema específico para antecipação e acompanhamento da acumulação de dívida a receber, sendo possível desenvolver um “mini-setor de cobrança” dentro de qualquer micro ou pequena empresa, estabelecendo um conjunto de medidas de baixo custo que realmente ajude a recuperar o que lhe é devido. 1.5 A informatização do setor As organizações precisam ser…

Orientador: Prof. Me. Nilson Roberto da Silva Gimenes. Co-orientador: Prof. Me. Cristiano Cruz Alves. CAMAÇARI 2014 THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE O DIREITO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA AO USO DE SANGUE EM TRATAMENTOS MÉDICOS Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, da Universidade do Estado da Bahia – Campus XIX, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA…

SENSU DIREITO PENAL INÍCIO: 21/08/2010 PÓLO NATAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso NATAL/RN 2010.2 FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso…