Miguel Ajuizou

Jurídicos Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a…

promoção de ordem, segurança e justiça .................................................... 11 AULA 2 Debate sobre a qualificação do direito como ciência (histórica, cultural, social e normativa). Noções sobre a Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Mecanismos de controle social (religião, moral, normas de trato social e o direito). Relação entre o direito e a moral (Teorias dos círculos) ....................................................... 13 AULA 3 Divisões do…

o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas... Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não? Brasileiro reclama de quê, afinal? PARA COMPLETAR: PODER SOCIAL -A NORMA: O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosas das repartições publicas. UM DOS REPRESENTATES DA IGREJA Frade Demetrius dos Santos Silva. Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer…

exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso, explícito ou implícito, inferior à da lei, e, por isso mesmo, não a pode contrariar (sublinhei). O ilustre jurista Miguel Reale [5] ao explicar o conflito entre leis e decretos diz: “[...] não são leis os regulamentos ou decretos, porque estes não podem ultrapassar os limites postos pela norma legal que especificam ou a cuja execução se destinam. Tudo o…

Juiz ’a quo’,que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão, deverá ser integralmente reformada, sob pena de estar ferindo preceitos legais atinentes à matéria, consistindo ainda medida injusta e contrária ao Direito. Senão vejamos: Ajuizou a Agravante, como faz prova os documentos anexos, ação de Busca e Apreensão, visando a retomada do bem móvel lá descrito, de sua propriedade, que se encontra na posse do agravado, em virtude de Contrato, firmado entre ambas, tendo o…

egoístico e buscar a implantação de uma sociedade presidida pelo bem-estar e sob “efetiva prevalência da garantia jurídica dos direitos humanos.” 3. Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. Vale dizer que o Código civil de 2002, adotou o principio da função social do contrato, remodelando o princípio anteriormente usado do pacta sunt servanda aplicado de forma equivocada, onde em razão disto, suas regras uma vez…

escritas ? Ação : consignação em pagamento Requerente : M.REIS E CIA LTDA. Requerido : ESTADO DE SANTA CATARINA Proc. nº 033.04.027273-0 I - Vistos etc. M.REIS E CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos, ajuizou ação de procedimento especial apontada como consignação em pagamento, processo previsto nos arts.890 e seguintes do CPC (Código de Processo Civil), contra "ESTADO DE SANTA CATARINA=BESC" (??? ipsis literis fl.04), cuja inicial foi…

da indignidade e marginalidade nas relações de trabalho, a que estavam submetidos os empregados das empresas terceirizadas, em benefício econômico das empresas tomadoras do serviço. Assim confirmada a ilicitude das condutas empresariais, o MPT ajuizou 27 (vinte e sete) ações civis públicas entre os anos de 2002 e 2004, contra as empresas que se recusaram a firmar termos de ajustamento de conduta. 18 As sentenças e acórdãos prolatados pelas Varas do Trabalho e Tribunais…

escritas ? Ação : consignação em pagamento Requerente : M.REIS E CIA LTDA. Requerido : ESTADO DE SANTA CATARINA Proc. nº 033.04.027273-0 I - Vistos etc. M.REIS E CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos, ajuizou ação de procedimento especial apontada como consignação em pagamento, processo previsto nos arts.890 e seguintes do CPC (Código de Processo Civil), contra "ESTADO DE SANTA CATARINA=BESC" (??? ipsis literis fl.04), cuja inicial foi…

Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a…