Metodos De Interpretação Da Constituição

acerca da interpretação bíblica feitos pelos judeus e cristãos. A Bíblia, com seu caráter sagrado pela crença de que expressa a revelação divina, trouxe inúmeras dúvidas em relação a qual método utilizar na sua interpretação. A religião passou tal termo para a filosofia, daí para a ciência e então para o Direito. No âmbito jurídico, a hermenêutica consiste num domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação…

JURÍDICA; 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO; 5. PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE; 6. QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 7. QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 8. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO; 9. AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO; 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO; 11. SISTEMAS DE INTERPRETAÇÃO; 12. CLASSIFICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO; 13. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; 13.1. MÉTODOS…

Métodos e Princípios da Hermenêutica Constitucional 1. Introdução: Da Tradicional à Moderna Hermenêutica Constitucional Escrever sobre métodos de interpretação e hermenêutica é caminhar por um terreno pleno de incertezas e discussões. Uma análise de cada um dos métodos e correntes hermenêuticas renderia ensejo a um trabalho isolado, razão pela qual não se fará um estudo aprofundado do assunto. O que se objetiva aqui é tão somente demonstrar, brevemente, a evolução pela qual vem…

compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. 2) MÉTODOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL • MÉTODOS CLÁSSICOS - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em…

1 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 1. Métodos de Interpretação Constitucional As constituições escritas surgiram apenas no final do séc. XVIII (revoluções liberais), destacando a: Constituição americana de 1787 e Constituição francesa de 1791. Antes das constituições escritas não se falava em interpretação, pois as constituições eram baseadas em normas costumeiras. Desde o final do séc XVIII até meados do séc XX, a constituição foi interpretada pelos mesmos métodos clássicos estabelecido…

Crítica O problema levantado é quem deveria participar do processo de interpretação da constituição: Uma sociedade aberta ou fechada? Todas as duas sociedades auferem seus pluralismos. Estas não possuem compatibilidade. O processo de interpretação será promovido tantos aqueles que estão inseridos na sociedade fechada ou aberta. Segundo o autor, este processo de interpretação será constituído por todos aqueles formadores que coligam os…

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Disciplina: Teoria Geral do Direito 1. O que é hermenêutica? Ciência da interpretação de textos da lei. Tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas e seu conhecimento adequado, adaptando-se à interpretação dos fatos sociais. Esta linha de reflexão, também conhecida como filosofia prática, foi desenvolvida principalmente por Hans-Georg Gadamer

Tema Interpretação Constitucional. b. Noções Gerais Interpretação constitucional Segundo o professor Inocêncio Mártires Coelho “a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas − filosóficas, metodológicas, epistemológicas – diferentes, mas, em geral, reciprocamente complementares, o que ressalta o caráter unitário da atividade interpretativa” (1). Nesse sentido, são os…

2009. Páginas 119-130. 5.4. Métodos e princípios da interpretação constitucional • A interpretação das normas é um conjunto de métodos e de princípios. • Gustavo Zagrebelsky: não existe na literatura, nem na jurisprudência, uma teoria doa métodos interpretativos da Constituição. • Não há método previamente estabelecido nem ordem metodológica concreta. • Aplicadores escolhem os instrumentos por sentimentos e intuições: “o método pode explicar a eleição do método”. • As locuções…