Metodos De Ciencia Politica De Paulo Bonavide

pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte, o caso Marbury vs. Madison. Utilizou-se para elaboração desta apreciação acadêmica os métodos dedutivo e indutivo. No primeiro capítulo discorreu-se sobre o constitucionalismo, que surgiu no século XVIII, levando em conta as experiências dos antecedentes. Depois, falou-se, rapidamente, sobre a contribuição francesa, tanto dos…

Daiane Rodrigues Santana Eulina Santana Santos Izabella Barboza Lins Gizelly Bastos da Costa Maria do Rosário Souza Lopes Webert Honeize de Souza Prof. Moisés Moreira de Araújo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso Bacharelado em Ciências Contabil (CTB 0141) 19/06/2015 RESUMO O planejamento tributário é uma das várias necessidades de uma instituição. No Brasil, onde a carga tributária vem crescendo a cada ano, o estudo das tributações torna-se relevante para…

preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se que embora exista uma política penitenciária nacional esta não tem sido aplicada, o que também tem colaborado para o caos carcerário. 1 INTRODUÇÃO O que se pretende com este trabalho…

proporcionar saúde de qualidade à população, a fim de que os indivíduos tenham uma vida digna, de modo a efetivar o disposto no art. 196 da nossa Carta Maior. Ocorre que, no cenário atual, verifica-se que o Estado é falho no que tange à promoção das políticas públicas atreladas à saúde, restando ao Poder Judiciário a concretização desse direito. Desta maneira, como deverá o cidadão proceder diante da omissão do Poder Público frente às necessidades referentes à saúde? Nesse…

direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou pequeno, pobre ou rico, independentemente do sistema social e econômico que essa nação adota. Nenhuma ideologia política que não incorpore o…

construção de sistema jurídico elaborado por CLAUS-WILHELM CANARIS, discípulo de KARL LARENZ. Na esteira de CANARIS, valemo-nos dos estudos do Prof. JUAREZ FREITAS em sua obra a Interpretação sistemática do direito. Apresentamos de forma sintética os métodos de interpretação do direito, os quais se justificam em função das possibilidades de solucionar as chamadas antinomias jurídicas e as lacunas do direito, conforme o verificado por FREITAS. Na parte referente às antinomias…

dizem os juízes, porque o "argumento jurídico nos processos judiciais é um bom paradigma para a exploração do aspecto central, proposicional, da prática jurídica" [08]. Dworkin entende que uma comunidade política, como uma associação de princípios, deve ser voltada para uma virtude da política comum [09]. E, o Direito que resulta não se esgota em nenhum catálogo de regras ou princípios, tampouco em uma lista de autoridades e seus poderes, sendo, antes: uma atitude interpretativa e…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Xanxerê – SC 2010 ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Professor Narciso Leandro Xavier Baez Xanxerê – SC 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................

DA CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA, CRIANDO BASE TEÓRICA PARA O APROFUNDAMENTO NO ESTUDO DA CIÊNCIA CONTÁBIL. EMENTA: A CONTABILIDADE; O PATRIMÔNIO; BALANÇO PATRIMONIAL (BP); CONTAS; BALANÇO PATRIMONIAL GRUPO DE CONTAS; PLANO DE CONTAS; DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE); CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS; CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE BALANÇO DÉBITO E CRÉDITO; BALANCETE DE VERIFICAÇÃO E MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS; CONTABILIZAÇÃO DE CONTAS DE RESULTADO E APURAÇÃO…

interrogado em geral (STF, DJU 14 dez. 2001, HC 80.949, Rel. Min. Sepúlveda Pertence) e até ao depoente em CPI (STF, DJU 16 fev. 2001, HC 79.812, Rel. Min. Celso de Mello) . Sobre o tema, v. Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito, 1969, p. 270 e ss.; Friedrich Müller, Métodos de trabalho do direito constitucional, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Edição especial comemorativa dos 50 anos da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, 1999, p. 45 e ss.; Riccardo…