Metodo Indutivo Na Redação Juridica

na cobrança do ICMS e apresentar sua influência nos custos das mercadorias de uma empresa no ramo do comércio de equipamentos de telecomunicação. Para desenvolvimento do referido estudo, utilizou-se primeiramente o método de pesquisa bibliográfica com o objetivo de apresentar os conceitos dos vários elementos que compõem a substituição tributária, através de livros e artigos que abordam este assunto. Dentre os autores, destacamos: Ferreira

Depreciação ....................................................................................................................... 29 3 METODOLOGIA .......................................................................................... 37 3.1 Métodos e técnicas da pesquisa ....................................................................................... 37 3.2 Seleção das empresas analisadas…

comercial tem sido um diferencial competitivo nos concursos, já que a disciplina costuma ser cobrada nos concursos para as diferentes carreiras de auditoria, de técnicos e analistas, de consultor legislativo, sem contar aquelas das áreas exclusivamente jurídicas, mas normalmente os candidatos a ela não se dedicam com a necessária atenção. Como muitos concursos exigem média mínima em cada matéria, não raro os candidatos obtém boa pontuação em Direito Constitucional e em Direito…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA Itajaí(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA…

(Numeração progressiva das seções de um documento escrito), NBR 6027:2003 (Sumário), NBR 6028:2003 (Resumos), NBR 6034:2004 (Índice). * Adaptação de RIBEIRO, Maria de Fátima; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica Científica: orientações quanto à elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação. São Paulo: Arte & Ciência; Marília-SP: UNIMAR, 2012. 1 REGRAS GERAIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS…

resultados________________________________________________ 8 8 9 10 11 11 11 11 11 12 13 13 14 14 PROGRAMA DAS PROVAS_________________________________________ Língua Portuguesa__________________________________________________ Redação ________________________________________________________ Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol)________________________________ História__________________________________________________________ Geografia…

Hermenêutica Jurídica e Argumentação Jurídica 1. Técnica Legislativa A denominação técnica legislativa envolve duas ordens de estudo: a) processo legislativo, que é uma parte administrativa da elaboração do ato legislativo, disciplinada pela Constituição Federal e que dispõe sobre as diversas fases que envolvem a formação do ato, desde a sua proposição, até a aprovação final; b) apresentação formal e material do ato legislativo, que é analítica da distribuição dos…

dream”. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os elementos da Teoria do Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003 que alterou a redação da Lei N° 7.210/84, Lei de Execução Penal. Apoiou-se em acontecimentos do dia a dia dentro dos presídios brasileiros e na formação do crime organizado no Brasil, que vem se expandindo desde a década de 1970. O leitor será…

DIRETRIZES PARA A LEITURA DE TEXTOS ........................................................................05 1. Interpretação de textos...............................................................................................08 2. A Redação Cientifica .....................................................................................................14 3. Tipos…

sentenciante ao acordo. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 144-163, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A DELAÇÃO PREMIADA E A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE AO ACORDO Ana Paula Faria de Miranda1 Airto Chaves Junior2 SUMÁRIO Introdução; 1 Aspectos Conceituais; 2 Natureza Jurídica; 3 Origem da Delação; 4 Delação Premiada na Legislação Brasileira; 4.1 Lei de…