Metodo Indutivo Na Redação Juridica

jamais." Napoleão Bonaparte, (1769-1821) RESUMO O trabalho que se apresenta trata sobre a retificação extrajudicial de imóveis, realizando estudo sobre os artigos 212 a 214 da Lei n. 6.015/73. Foi utilizado o método indutivo e a modalidade de pesquisa de revisão bibliográfica. A Lei nº 10.931/2004 dispôs sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário,…

Rio de Janeiro – meu estado de origem. Desde 2004 moro em Brasília, onde dou aulas de gramática, interpretação de texto e redação oficial voltadas para concursos públicos. Trabalho ainda na Casa Civil da Presidência da República. Lá sou responsável pelo setor de capacitação de servidores. Também integro o quadro de instrutores da Esaf e recentemente ministrei o curso de Redação de Correspondências Oficiais e Atualização Gramatical para auditores fiscais e analistas tributários da Receita…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps CURSO DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS REGIDA PELA LEI N.8.745/93. PATRÍCIA GOMES CORREIA | | |

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Itajaí (SC), de maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

manipulação genética, acentuado nos últimos anos, proporcionou a oferta de uma grande diversidade de plantas transgênicas para utilização na agricultura. As variações das legislações que tratam o assunto em diversos países, bem como, as relações jurídicas decorrentes das utilizações dessas práticas não são uniformemente assimiladas pelos agricultores, gerando graves problemas que vão de encontro ao complicado sistema normativo que regulamenta a matéria. No Brasil é possível constatar que…

(LC 35/79, artigo 73, inciso I) e no regimento interno do Tribunal em que trabalho (Resolução Administrativa nº 04/01 do TRT da Primeira Região), o que permitirá minha dedicação integral ao projeto. Por fim, não vislumbro qualquer óbice de ordem jurídica ou política para a sua execução. 7 2. OBJETIVOS O objetivo principal do presente projeto é constatar a realidade do trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis associados a fim de buscar soluções…

primeiramente o método de pesquisa bibliográfica com o objetivo de apresentar os conceitos dos vários elementos que compõem a substituição tributária, através de livros e artigos que abordam este assunto. Dentre os autores, destacamos: Ferreira Neto (2010), Nichele (2010), Mariano (2010), Werneck (2010), Bezerra (2010). Foi pesquisada a legislação que instituiu o ICMS e o regime de substituição tributária, onde consta as normas e exigências definidas pelo Governo. Também foi…

intenção de destacar aspectos sobre os métodos alternativos (Arbitragem, Conciliação e Mediação), como também mostrar como está sendo utilizada a mediação no Poder Judiciário, através da pesquisa bibliográfica e do método indutivo. Palavras-chave: Mediação, Conciliação, Arbitragem e Poder Judiciário. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 09 2 A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO NA…

I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.3- Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.4- Os aprovados deverão participar de Curso de Formação Inicial, a realizar-se em Brasília, consoante calendário e orientações emanados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento

levar a uma hipótese em que tio e sobrinha são unidos pelo afeto, o que nos permite chamá-los de pai e filha. Em hipóteses como a levantada não há que se falar em casamento sob o prisma moral, mas nossa abordagem não é casuística e sim genérica e jurídica. Contudo, nosso estudo segue a fim de que possamos avaliar nosso ordenamento jurídico como um todo. Alguns fundamentos poderiam colocar linhas finais à interpretação do Artigo 1.521, Inciso IV, do Código Civil se não fosse a 1ª…