Memorial Descritivo Residência Unifamiliar Usucapião

comerciais e de serviços geradores de impacto, em áreas específicas municipais, de modo a evitar usos inconvenientes ou incompatíveis; II – descentralizar as atividades econômicas, com o uso misto, a fim de reduzir o deslocamento das pessoas de suas residências aos locais de trabalho; III – estimular a manutenção e ampliação das atividades industriais e de outras a elas associadas; IV – incentivar as atividades comerciais e de serviços, inclusive o artesanato, cooperativismo e o…

Cidades Sustentáveis – Bases Legais da Política de Regularização Fundiária 162 Regularização Fundiária nas Favelas e Cortiços – Proteção do Direito à Moradia – Questão de Justiça Social 165 Usucapião Especial de Imóvel Urbano 165 Significado e Finalidade 166 Requisitos para a Aplicação do Usucapião Urbano 174 A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia 174 Significado e Finalidade 175 Requisitos para a Aplicação da Concessão de Uso Especial para Fins de…

Cidades Sustentáveis – Bases Legais da Política de Regularização Fundiária 161 Regularização Fundiária nas Favelas e Cortiços – Proteção do Direito à Moradia – Questão de Justiça Social 163 Usucapião Especial de Imóvel Urbano 163 164 173 174 184 186 187 187 Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação do Usucapião Urbano Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação da…

Cidades Sustentáveis – Bases Legais da Política de Regularização Fundiária 162 Regularização Fundiária nas Favelas e Cortiços – Proteção do Direito à Moradia – Questão de Justiça Social 165 Usucapião Especial de Imóvel Urbano 165 166 174 175 186 187 189 189 Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação do Usucapião Urbano Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação da…

referente ao percentual destinado à área verde, será o tema analisado com maiores detalhes na pergunta 17. 12) É possível ao loteador dar destinação diversa às áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo? Não, exceto em caso de caducidade da licença municipal ou desistência do loteador, observando-se as exigências do art. 23 (admite-se o cancelamento do loteamento por: 1. decisão judicial; 2. a requerimento do loteador…

imposto progressivo sobre a Propriedade predial e territorial e da desapropriação Sessão II – Da concessão onerosa do direito de construir Sessão III – Da transferência do potencial construtivo Sessão IV – Da operação urbana Sessão V – Do Usucapião especial de imóvel urbano Sessão VI – Do direito de superfície Sessão VII – Do direito de preempção Sessão VIII – Do Consócio Imobiliário Sessão IX – Das Operações Urbanas Consorciadas Sessão X – Do Estudo de Impacto de…

.................................................................................. 24 10.1.5 Por abandono do álveo..................................................................................................................24 10.1.6 Pelo usucapião ...............................................................................................................................24 10.1.7 Pelo direito hereditário ...................................................................................

dinamização da economia do município, através de ações diretas com a comunidade e com os setores produtivos, assim como a articulação com outras esferas de poder. Essas políticas deverão promover a geração de postos de trabalho relacionados com o lugar de residência; promover as condições favoráveis para produzir um melhor valor agregado à atividade rural; incentivar a produção e a socialização de conhecimento tecnológico; promover critérios para a localização de estabelecimentos…

para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo Seção IV – Da Desapropriação com Pagamento em Títulos Seção V – Do Usucapião Especial do Imóvel Urbano Seção VI – Do Direito de Superfície Seção VII – Do Direito de Preempção Seção VIII – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso Seção IX – Da Transferência do Direito de Construir Seção X…

PARCELAMENTO CAPÍTULO II - DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E URBANÍSTICAS Seção I - DOS LOTES E QUADRAS Seção II - DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO NOS LOTEAMENTOS Seção III - DO PARCELAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS CAPÍTULO III - DOS CONDOMÍNIOS UNIFAMILIARES E MULTIFAMILIARES CAPÍTULO IV - DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES CAPÍTULO V - DO DESMEMBRAMENTO E DO DESDOBRO CAPÍTULO VI - DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO Seção I - DA CONSULTA PRÉVIA Seção II - DO PROJETO Seção…