Memorial Descritivo Residência Unifamiliar Usucapião

enquadrados nas categorias anteriores. VII - CSI - Estabelecimentos de comércio, serviços e instituições, não enquadrados nas categorias anteriores. VIII - RES - Residencial, correspondendo a locais de moradia permanente, que incluem: residências unifamiliares isoladas, geminadas ou agrupadas, edifícios de apartamentos, "apart-hotéis" e congêneres, conjuntos residenciais implantados em lotes, habitações coletivas de permanência prolongada, tais como internatos, conventos, asilos e…

programas específicos visando ao atendimento global do aluno, como higiene pessoal e saúde, educação para o trânsito, educação patrimonial e ambiental; XVII. assegurar o transporte escolar para os alunos sem atendimento escolar próximo às residências; XVIII. manter e ampliar programa de apoio aos alunos do ensino superior; XIX. investir em ações que visem à melhoria de qualidade na rede municipal de ensino por meio de: a. formação continuada dos profissionais da…

Municipal e pratica os demais atos que constituam ou possam vir a constituir obrigação tributária. § 1º - Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, do domicílio tributário, considerar-se-á como tal: I - quanto às pessoas naturais: a sua residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de suas atividades; II - quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais: o lugar de sua sede ou, em relação aos atos que derem origem à…

construção pendente de solução;  imóvel oriundo de LEILÃO ou ARREMATADO com menos de 360 dias;  imóvel pertencente ao ativo EMGEA/UNIÃO;  imóvel vinculado a empreendimento com problema, pertencente ao ativo EMGEA/UNIÃO ;  imóvel com cláusula de usucapião orienta o cliente a procurar a Agência /PA de vinculação. 2.10 CADASTRAMENTO DOS PROPONENTES/PARTICIPANTES E CÔNJUGES NO SICAQ 2.10.1 Efetua o cadastro dos dados dos proponentes/participantes e cônjuges, se houver, no…

– e paraibanas – Conjunto Histórico , Urbanístico e Paisagístico de Areia. Nesses casos34 não havia uma noção clara dos limites do tombamento, gerando muitos conflitos entre os técnicos do instituto e a população que buscava modernizar suas residências. 28 No caso alemão, a inexistência dos instrumentos jurídicos acarretaram deturpações lastimáveis no entorno de sítios patrimoniais da Segunda Guerra Mundial, como foi o caso de Dresden onde o licenciamento imobiliário causou…

DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ....................................................................... Auriverde § 2.º Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3.º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião. ....................................................................... TÍTULO VII TÍTULO VIII DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DA ORDEM SOCIAL .......................................................................…

parcelas restantes. Art. 77 - O termo de inscrição na dívida ativa autenticado pela autoridade competente indicará obrigatoriamente: I - o nome do devedor, e, sendo o caso, dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um ou de outros; II - a quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos; III - a origem e a natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado; IV - a data em que foi…

em títulos da dívida pública; h. Usucapião especial de imóvel urbano; i. Consórcio Imobiliário; j. Direito de Preempção; l. Direito de Superfície; III. São instrumentos para regularização fundiária e política habitacional. a. Concessão de Direito Real de Uso; b. Concessão de Uso Especial para fins de Moradia; c. Assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais de baixa renda favorecidos, especialmente na propositura de ações de usucapião, especialmente nas…

subscritos ou fornecido. CAPÍTULO VI DO DOMICÍLIO FISCAL Art. 29 - Na falta de eleição pelo contribuinte ou responsável, de domicilio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: I - quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade; II - quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar de sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem…

profissionais sujeitos aos ditames da Lei nº 5.194. Projeto, em engenharia, se entende como o documento que especifica as condições de realização de um serviço ou de um bem, sendo composto dos seguintes documentos: projetos singulares (2); memorial descritivo; processo construtivo; especificações e normas técnicas, orçamento. AVILA e JUNGLES, 2015. Assim sendo, o projeto define e qualifica o objetivo do contrato fazendo parte integrante do mesmo. A. Profissionais Gestores de Projetos e…