Memorial Descritivo Para Usucapião

viário incidente sobre o terreno, conforme DM (Demonstrativo municipal) Invasões de terra Processo de Usucapião Retificação das medidas do terreno junto ao Registro de imóveis e ou Prefeitura Regularização Fundiária Divisão de terras Desmembramento ou unificação Laudo de cobertura vegetal Projeto de Engenharia em geral Produto Final: Planta topográfica, Relatório técnico, Memorial descritivo, material fotográfico e ART. Dentre os levantamentos planimétricos clássicos, merecem…

Paulista, medindo 10 metros de frente para a Rua Bartolomeu Bueno Filho, igual dimensão nos fundos por 30 ditos de cada lado, da frente aos fundos , na cidade de São José do Rio Preto e Comarca, consoante planta e, na impossibilidade em anexar o memorial descritivo do terreno, tendo em vista, a ausência do lote do referido loteamento nos arquivos da Sempla n – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, junta-se a matrícula atualizada dos 1º e 2º…

precarista se recusa à revogação da situação possesória que lhe foi conferida. Aqui importa dizer que o ônus da prova caberá ao demandante. Afirma-se diante da leitura do art. 1238 do CC que a posse derivada de violência ou clandestinidade poderá gerar usucapião extraordinária. Maria helena Diniz nos informa que após um ano e um dia do ato de violência e clandestinidade, a posse deixa de ser injusta e passa a ser justa. Já Carlos Roberto Gonçalves entende que a posse precária não pode…

conforme decisão prolatada no processo acima descrito. Beneficiário e Complemento Eu, _________, o digitei, e eu, ________, , Escrivã(o) Judicial, o conferi e subscrevi. (SC), . Juiz(a) de Direito 1.3.3 USUCAPIÃO CONCEITOS Usucapião: “Modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidão predial) pela posse prolongada da coisa com a observância dos requisitos legais. Tem por fundamento a…

como rural ou urbano serve: 1) À identificação dos tributos – impostos, taxas e contribuições incidentes 2) A fins de reforma agrária. 3) A definição do bem imóvel é igualmente importante para a contagem do prazo de ocupação da área para fins de usucapião, regras aplicáveis à locação. 1.5 – Registros A lei 6.015/73 criou um sistema de registro de imóveis por meio do qual todos os imóveis no Brasil devem ser cadastrados em matrícula própria, no competente cartório de registro de imóveis.…

.......... 79 3.7.1.3 Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) ......................................................... 80 3.8 Processamento e tratamento de dados .................................................................... 81 3.8.1 Memorial descritivo do imóvel ........................................................................... 83 3.8.2 Planilha de cálculo de área e perímetro ............................................................... 85 3.8.3 Planilha de dados cartográficos

este que também impede registro enquanto não apurada a área remanescente do imóvel, nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73.” (grifo nosso). Examinando a Matrícula ------------ (cópia anexa), verifica-se que a AV.-------se refere a Usucapião concedida em favor de outrem. Percebe-se também que na AV.---------------------------------- as terras usucapidas foram demarcadas e descritas com suas metragens para ser objeto de nova matrícula. Assim, de fato, todo o restante do…

imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha; 26) da arrematação e da adjudicação em hasta pública; 27) do dote; 28) das sentenças declaratórias de usucapião; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.220, de 2001) 29) da compra e venda pura e da condicional; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da transferência, de imóvel a sociedade,…

parcelamento executado em desacordo com o projeto aprovado .. 43 7 DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA ....................................................................................... 44 8 LEGITIMAÇÃO DE POSSE URBANA E CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE (USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA) ..................................................................................... 47 9 LICENCIAMENTO AMBIETAL E URBANÍSTICO MUNICIPAL .............................. 55 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS…

os usufrutuários da mesma coisa, falecendo um deles, desaparece a composse se houver direito de acrescer estipulado. Relatório Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente a ação de usucapião ajuizada. Foi tentada uma ação de usucapião ajuizada apenas pela parte Eniomar. Verificaram nos autos que a área usucapienda é ocupada há mais de 30 anos, ainda, por Zelmi, que foi mencionada por uma testemunha, assim, citada a apresentar contestação,…