Memorial Descritivo Para Usucapião

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.43 9.INVENTÁRIO E PARTILHA Pág.46 10.RESTAURAÇÃO DE AUTOS Pág.62 11.VENDAS A CREDITO COM RESERVA DE DOMINIO Pág.65 12.AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX-XX. PROCESSO Nº234/11 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Jonas xxxx, já qualificado nos autos do processo, através de seu advogado, em atendimento a r. despacho, vem, com respeito e acatamento devido, requerer JUNTADA de doc. exposto abaixo, nos exatos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil.: - Memorial descritivo e levantamento planimétrico para instruir o competente mandato de citação das…

Deverá estar munido de planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes (posseiro, compromissário). Caso algum confrontante não tenha assinado, deve então o mesmo ser notificado. 13.2. Como proceder a retificação de área intra-muros e como regularizar a área excedente sem processo de usucapião? R.: Respeitando…

................................................................... 123 3.Inexatidão da inscrição. Ação de retificação.................................................................................... 123 4.Convalescença da inscrição inexata. Usucapião tabular. .................................................................. 123 5.Fé pública do registro. .................................................................................................................... 123 6.Alcance…

|Pág. 22 | |6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA |Pág.29 | |7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES |Pág.33 | |8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES |Pág.43

pelo qual alguém vende, ou se compromete a vender, fração de terreno com vinculação à unidade autônoma de edificação, por construir sob regime condominial, na forma de projeto de cosntrução aprovado pela autoridade administrativa e de memorial que o descreva (Memorial de Incorporação), e arquivado no Registro de Imóveis. A incorporação imobiliária: · torna pública a promessa do construtor-Incorporador de realizar o empreendimento, de acordo com o projeto aprovado e as respectivas…

restaurantes populares, cadeias e presídios. 3. Sondagem e fundações. 4. Estrutura. 5. Instalações Elétricas. 6. Instalações Hidro-sanitárias. 7. Prevenção de incêndios. 8. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 9. Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. 10. Acessibilidade. 11. Construção industrializada. 12. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). 13. Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. 14.…

urbanístico, o Morro da Serrinha pode ser caracterizado como um Espaço Livre Público, criado pelo Decreto n.º 70, de 08 de novembro de 1957, que aprovou o 5 loteamento denominado Bairro da Serrinha, de propriedade do Sr. José Campos. O Memorial Descritivo, assinado pelo arquiteto V. Holanda (CREA 2423/D), estabelece que o citado loteamento foi “elaborado de acordo com as exigências previstas no Código de Edificações de Goiânia e do Decreto-lei n.º 90-A, de 13 de julho de 1938”. Este…

nos outros dois dispositivos verifica-se uma sensível diminuição dos prazos de usucapião ordinário e extraordinário, isto é, desde que a posse apresentada nessas duas hipóteses tenha uma significação social – significação social esta que levou o legislador a visualizar a hipótese de diminuição de prazo de usucapião para valorizar ainda mais essa situação possessória, desde que consumada a usucapião, em detrimento daquele proprietário que não curou da sua coisa”.5

metro. Unidade padrão do Sistema Internacional (SI). Maquete ➧ Miniatura representativa de um projeto arquitetônico. Maquete eletrônica ➧ Reprodução digital de determinado espaço ou edificação em terceira dimensão. Memorial de acabamentos ➧ Ver memorial descritivo. Memorial de incorporação ➧ Documento jurídico que detalha o objeto da incorporação, com definição das áreas de uso privativo e comum, especificação dos acabamentos da edificação – conforme modelo da Associação…