Memorial Descritivo Imovel Rural

responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais; (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). V - fomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas (Incluído pela Lei…

no Rio Grande do Norte desde 1986, com foco em Construção Civil, Engenharia de Avaliações, Geoprocessamento e Geodésia possui um quadro funcional altamente especializado para a prestação de serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e levantamento cadastral de imóveis com titularidade a regularizar, dentro do programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado. Composição * Engenheiro Civil, Especialista em Engenharia de Avaliações * Engenheiro Eletricista, Mestre em…

.........................................................................................32 9. Procedimento posterior à consulta pública...........................................................35 10 Como proceder a elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade....................................................................................................36 11. Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação..................................................

..............................................................................................................2.0 Introdução...............................................................................................................3.0 Memorial Descritivo das Atividades.....................................................................4.0 Reservação..............................................................................................................5.0 Urbanização..................

abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL: Que o OUTORGANTE é senhor, legítimo proprietário e possuidor do imóvel denominado: Imóvel denominado Casa residencial em construção com sala, 2 suítes, 1 lavabo, cozinha, área de serviço e garagem, localizado na Rua São Levi nº 66, Bairro Jardim Vitória, Macaé, RJ, com área construída aproximadamente de R$ 88,16m², conforme alvará de construção nº 0403-2013. Devidamente registrado no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis no livro ficha…

Distrito Federal quando for o caso, que defïna as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel contendo, pelo menos: I - as divisas da gleba a ser loteada; II - as curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal; III - a localização dos cursos d’água, bosques e construções…

da Lei Federal n.º 6.766/79, bem como o art. 17 da Lei Estadual 10.116/94, essas áreas não são passíveis de regularização. - Município - Ministério Público - Defensoria Pública ou Serviço de Assistência Jurídica dos Municípios - Registro de Imóveis - Poder Judiciário - Ocupantes da área - Câmara Municipal Município: Cabe ao Município ordenar o uso do solo. Ele é o prin­cipal ator, pois deve aprovar os projetos, mesmo que a regularização seja feita por outras entidades. Ao…

e-mail: 2. Identificação da atividade: Atividade *: Nome Fantasia: Endereço, caso se trate de atividade localizada em zona urbana End: rua/av. *: n° *: Bairro *: CEP *: Município *: Endereço, caso se trate de empreendimento localizado em zona rural Localidade: (Linha, Picada, etc.): Distrito Município: Telefone p/ contato: ( ) FAX: ( ) e-mail: Coordenadas geográficas * (Lat/Long) no Sistema Geodésico, SAD-69…

pessoas do município, estimulando e orientando o desenvolvimento urbano, rural e industrial do município mediante controle do uso e aproveitamento do solo. Se tratando do parcelamento do solo, é valido dispor o conceito de algumas expressões comumente utilizadas em um loteamento ou desmembramento do solo: a. Área urbana: é a área que estiver inserida no perímetro urbano do município, definido por lei específica; b. Área rural: é a área que estiver reservada para crescimento urbano do…

MEMORIAL DESCRITIVO O presente memorial descreve uma gleba de terras rurais situadas na localidade de ????, município de ????? e que abaixo é caracterizada pelos dados do proprietário e imóvel, confrontações e descrição do perímetro. IDENTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO: ÁREA: 6.2381 ha U.F: RS PERÍMETRO: 1235.64 m CONFRONTAÇÕES: Norte: Fulano Pontos: 131, 132, 133 e 0=PP Leste: Beltrano Pontos: 0=PP, 1 e 2 Sudeste: Sanga SDE Pontos: 5 ao 26 Oeste:Sanga SDE Pontos:…